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Prefeitura vai retomar a limpeza da Lagoa da Pampulha

Tratamento da água será feito sem necessidade de licitação

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Em ofício publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta, dia 5 de setembro, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reconheceu a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços especializados de tratamento das águas da Lagoa da Pampulha (nos padrões de classe 3, que permite até tratamento para consumo humano).
Conforme a PBH, em nota enviada à imprensa, esse passo é importante porque é o começo da retomada dos trabalhos de requalificação do espelho d'água, um dos cartões postais da capital mineira. A prefeitura deve investir R$ 16 milhões na nova etapa de tratamento, que deve ter contrato assinado na ainda em setembro.

A PBH esclarece que, durante o período de limpeza, serão usados dois métodos na lagoa: um tem a função de degradar o excesso de matéria orgânica e reduzir a presença de coliformes fecais ; e o outro método é capaz de promover a redução do fósforo e controlar a floração de algas.

"Cabe ressaltar que o grande diferencial alcançado durante os serviços de recuperação da qualidade da água entre março 2016 a março de 2018 é que hoje a lagoa está muito mais resiliente, respondendo em curto prazo às agressões provocadas pelo aporte de poluentes que provocam alterações na qualidade de sua água, estando com a sua capacidade de autodepuração aumentada em função da ação dos remediadores aplicados durante o tratamento", informa a PBH na mesma nota.

A empresa que fará o serviço de limpeza do espelho d'água é o Consórcio Pampulha Viva, o mesmo que trabalhou no complexo arquitetônico entre março de 2016 e março de 2018. Isso porque, de acordo com a prefeitura, a empresa desenvolveu uma "tecnologia exclusiva de tratamento das águas, que combina um rigoroso monitoramento ambiental com a utilização de componentes para o controle e tratamento". "Atualmente não há outra tecnologia, além daquela desenvolvida pelo consórcio a ser contratado, capaz de atender aos objetivos estabelecidos para os padrões de qualidade da água da Lagoa da Pampulha e com as certificações ambientais exigidas", completa a PBH.

Ainda conforme a administração municipal, a Inexigibilidade de licitação está prevista na Lei 8.666, de 1993, e se justifica "por não ser possível garantir competição entre empresas em igualdade de condições".

(com assessoria de imprensa da PBH).