A ação é conduzida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), com apoio da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), da Fundação Clóvis Salgado (FCS) e da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação.
. Os editais integram a política descentralizadora da cultura em Minas, conforme prevê a Lei 24.462 – Descentra Cultura –, sancionada em 2023. Diferente do modelo tradicional de incentivo à cultura, o FEC oferece fomento direto aos agentes culturais, sem a necessidade de captação de recursos privados.
. Entre os destaques está o edital Saberes Gerais, que premia mestres e mestras das culturas populares e tradicionais mineiras por suas trajetórias e contribuições artísticas e culturais. Serão contempladas pessoas físicas como artesãos, artistas da música popular, circenses, cozinheiras tradicionais, detentores de saberes ligados à cura e outros ofícios.
. “Estamos falando de reconhecer a oralidade, o saber tradicional, as raízes mais profundas da mineiridade. Saberes Gerais é o nosso compromisso com quem constrói cultura todos os dias, com as mãos, a fé e a memória”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.
. No mesmo campo de valorização das tradições populares, dois editais reforçam o reconhecimento da cultura afro-mineira: Afromineiridades, que contempla 49 grupos ligados ao Congado, às Folias, à Capoeira, aos Quilombos e aos Terreiros; e o inédito Rainha Conga, voltado exclusivamente para mulheres mestras e guardiãs dessas tradições.
. Já o edital Restaura Minas destina recursos para obras de restauro, manutenção e adaptações em bens tombados ou inventariados, fortalecendo a preservação do patrimônio mineiro. A ação é voltada exclusivamente a prefeituras e entidades públicas municipais.
. “É mais que preservação, é sobre futuro. Ao restaurar igrejas, casarões, arquivos e museus, garantimos que a história mineira continue viva — como patrimônio e como ativo turístico”, destaca João Martins, presidente do Iepha-MG.
. O edital Circula Minas Audiovisual apoiará a difusão de obras audiovisuais produzidas em Minas em eventos, mostras e festivais nacionais e internacionais. Apenas realizadores mineiros poderão participar.
“Todas as propostas deverão ser de realizadores mineiros. Criamos critérios de avaliação que consideram a diversidade e o equilíbrio territorial. Obras de municípios com baixo IDHM, dirigidas por negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e idosos terão pontuação adicional. É uma política afirmativa de inclusão”, explica Gustavo Mendicino, presidente da EMC.
. Inscrições abertas até 11 de agosto
As inscrições para todos os editais devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura. Os editais completos já estão disponíveis no site da Secult-MG.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais orienta os interessados a acompanharem as redes oficiais para mais informações, atualizações e prazos.