Revista Encontro

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Mais de 750 nomes do audiovisual assinam carta por regulação do streaming

Documento pede apoio ao PL 2331/22 e alerta que sem regulação o Brasil corre risco de ser apenas mercado consumidor, sem consolidar indústria nacional

Da redação
A carta reivindica que o presidente Lula e a ministra Gleisi tratem o tema como prioritário no diálogo com o Congresso Nacional - Foto: Oscar Nord/Unsplash
Mais de 750 cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do Brasil assinaram uma carta aberta em defesa da regulação das plataformas de streaming no país. Endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretária nacional do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o documento alerta para a necessidade urgente de um marco regulatório que estabeleça contrapartidas justas às grandes plataformas internacionais que atuam no mercado brasileiro.
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A carta reivindica que o presidente Lula e a ministra Gleisi tratem o tema como prioritário no diálogo com o Congresso Nacional. Também solicita que Hugo Motta reconduza a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) à relatoria dos projetos que tratam do tema e que estão em tramitação na Câmara.
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“O audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país”, diz o texto.
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Assinada em ordem alfabética, a carta reúne profissionais de diferentes segmentos da cadeia audiovisual, vindos de estados como Minas Gerais, São Paulo, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Entre os signatários estão nomes consagrados da indústria cinematográfica nacional, como Fabiano Gullane, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, Heitor Dhalia, Joel Zito Araújo, José Padilha, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Luiz Carlos Barreto, Petra Costa, Wagner Moura e Walter Salles.
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Também assinam cineastas premiados como Anna Muylaert, Affonso Uchoa, André Novais, Adirley Queiróz, Eryk Rocha, Gabriel Mascaro e Maya Da-Rin, além de realizadores veteranos, como Daniel Filho, Helena Ignez e Julio Bressane, e representantes da nova geração, como Grace Passô e Marcelo Caetano. O documento ainda contempla realizadores da periferia, como Lincoln Pérciles (do Capão Redondo), cineastas indígenas como Mozarniel Iramari Yanomami, e nomes da literatura, como Paulo Lins.
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A pluralidade de estilos, linguagens e origens é um dos pontos destacados no texto, que defende a regulação como instrumento de soberania, preservação cultural e fortalecimento da democracia. “Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo.”

A carta manifesta apoio à votação do substitutivo ao PL 2331/22, relatado por Jandira Feghali, que propõe uma contribuição financeira mínima de 6% por parte das plataformas de streaming para o fomento do audiovisual brasileiro. O percentual está abaixo do índice recomendado pelo Conselho Superior do Cinema (12%) e segue parâmetros adotados por países como França, Itália e Coreia do Sul.

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