De acordo com o professor de Direito da Estácio BH e especialista em direito do consumidor, Lucas Zandona, é possível garantir uma experiência segura ao seguir cinco etapas básicas: planeje, pesquise, desconfie, verifique e acompanhe.
. “Primeiramente, o consumidor deve planejar, estabelecer prioridades e um limite de gastos para não se render às compras por impulso. A próxima atitude é pesquisar os preços em diferentes lojas e comparar os valores atuais com as semanas anteriores, certificando-se que a oferta é vantajosa. Mas desconfie de ofertas muito abaixo da média, porque elas podem indicar uma possível fraude; ainda que a Black Friday seja uma campanha promocional, é improvável que um produto de alto valor, como uma geladeira smart, conectada à Alexa, tenha desconto de 80, 90%”, orienta.
. O advogado enfatiza que a legislação consumerista assegura o cumprimento da oferta anunciada pelo fornecedor, ou seja, prevalece o menor preço divulgado, independentemente do canal em que foi veiculado.
Entre as etapas sugeridas, a verificação da idoneidade da loja é considerada fundamental. “Verifique se o site da loja é confiável, apure informações e opiniões no Procon e Reclame Aqui. O Selo ‘Black Friday Legal’ é uma forma de identificar a credibilidade da empresa, uma vez que ele é concedido pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico a quem adere ao Código de Ética. O código promove boas práticas no comércio eletrônico e estabelece regras de conduta, entre elas, agir com boa-fé, garantir condições de estoque e ser transparente nos preços que anuncia, sem qualquer alteração posterior”, aponta Zandona.
. Após a compra, o especialista recomenda acompanhar o pedido e guardar comprovantes e protocolos. “Qualquer item adquirido na Black Friday deve ter a mesma garantia e possibilidade de troca. Se o produto não for entregue no prazo estabelecido, o consumidor pode exigir a restituição do valor pago. Ou se ele apresentar alguma falha ou vício, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o cliente tem direito à substituição das peças com problema. Para bens duráveis, o consumidor tem o prazo de 90 dias, e de 30 dias para bens não duráveis, a partir da data da compra, para reclamar sobre o defeito. Após a comunicação do problema, o vendedor tem 30 dias para solucionar o problema. Caso o defeito não seja sanado, o consumidor pode exigir a substituição do produto por outro do mesmo gênero e que esteja pronto para uso ou ressarcimento integral da quantia paga”, esclarece.
. O professor acrescenta que o Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de arrependimento exclusivamente para compras online, cujo prazo é de até sete dias contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar qualquer justificativa. “Formalizado o pedido, o consumidor tem o direito de receber o valor integral que foi pago, incluindo custos extras, como frete ou taxa de instalação. A devolução do dinheiro deve ser imediata, o que também vale para compras no cartão de crédito", elucida.
. Além dos cuidados legais, o professor da Estácio BH e especialista em segurança da informação, Eder José Cassimiro, alerta para os golpes digitais, especialmente durante o período de promoções. “Esteja atento para não cair em fraudes digitais, que podem vir disfarçadas em descontos elevados demais, desconfie do célebre ‘é bom demais para ser verdade’”, adverte.
. Cassimiro reforça uma série de orientações práticas para evitar cair em armadilhas virtuais:
- “Uma dica simples é verificar erros de português: gramática, pontuação, concordância. Lojas sérias tomam muito cuidado com isto, enquanto invasores tendem a ser mais descuidados”, afirma.
- “Muita atenção ao endereço do site! Fraudadores costumam criar sites com nomes muito similares aos de grandes lojas e com o conteúdo do site parecido. Exemplo: www.estacio.br (verdadeiro) e www.estaci0.br (falso, pois usa um “0”no lugar do “o” do nome da universidade). É muito importante checar se o site utiliza um protocolo seguro, no caso o “HTTPS”. Esse protocolo exige o uso de certificados digitais, que garantem a autenticidade do site e o sigilo de seus dados. Sites que usam este protocolo têm um pequeno cadeado ao lado do endereço do site”, explica.
- “Use métodos seguros de pagamento. O cartão de crédito tem a vantagem de dar a opção de cancelar a compra caso seja comprovada a fraude. Se não for possível utilizar cartão de crédito, pode-se emitir um boleto, que tem validade de no mínimo vinte e quatro horas. Desta forma, você ganha tempo para verificar se está tudo ok e não perde a oferta, pois o produto fica reservado, aguardando pagamento. Se você desistir da compra, basta não pagar o boleto, não haverá qualquer penalidade”, ilustra.
- “Use senhas fortes: não use sequências repetidas, como “abcdfghij”, nem dados pessoais ou de parentes, como datas e nomes. Misture caracteres especiais, letras e números. Uma dica para facilitar a memorização é trocar letras por números e caracteres especiais parecidos. Exemplo: se a senha escolhida for “paralelepípedo”, escreva “P@ral3lepiped0”, com “P” maiúsculo, “@” no lugar do “a”, “3” no lugar do “e” e “0” no lugar do “o””, descreve.
- “Use autenticação multifator: associe a senha com um código enviado por e-mail, SMS ou Whatsapp. Por fim, mantenha seu dispositivo atualizado. As atualizações não só trazem novas funcionalidades, mas também corrigem eventuais falhas de segurança”, observa.