Revista Encontro

Direitos Humanos

Pesquisa inédita da UFMG vai orientar proteção a jovens vulneráveis

Estudo nacional analisa trabalho infantil no tráfico e subsidia protocolo para garantir direitos fundamentais

Da Redação (com informações da UFMG)
Acordo para contribuir na elaboração de um protocolo orientador do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente será assinado nesta sexta-feira (20) - Foto: Foca Lisboa/UFMG
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinará, nesta sexta-feira (20), um acordo para contribuir na elaboração de um protocolo orientador do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com base em uma pesquisa inédita de abrangência nacional sobre o trabalho infantil associado ao tráfico de drogas — prática considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das formas mais degradantes de exploração. A iniciativa busca fortalecer a proteção integral dos direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes que praticaram atos infracionais e estejam cumprindo medidas socioeducativas.
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A ação será desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil e com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O trabalho será conduzido por pesquisadores do Núcleo de Psicanálise e Laço Social no Contemporâneo (Psilacs) e do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), com intermediação da Fundação de Apoio da UFMG (Fundep).
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O acordo prevê a realização de pesquisa quantitativa e qualitativa em cidades das cinco regiões do país. Serão selecionadas duas localidades por região (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul), a partir do mapeamento de áreas mais vulneráveis, considerando o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, entre outros indicadores.
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Psicanálise como instrumento de escuta

Um dos aspectos inéditos do estudo será a utilização da psicanálise como instrumento de escuta de crianças e adolescentes participantes, por meio de abordagens individuais, com narrativas memorialísticas, e coletivas, com conversações psicanalíticas. Também estão previstas entrevistas com lideranças locais, gestores e profissionais ligados às políticas de educação, justiça e assistência social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A equipe de trabalho é composta por professores, alunos e ex-alunos da UFMG. A pesquisa será conduzida pela professora Andréa Guerra, do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG e coordenadora do Psilacs, em parceria com os pesquisadores do Crisp Cláudio Beato, Bráulio Figueiredo e Cláudio Santiago.

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