Durante o encontro, serão apresentados aos empreendedores culturais detalhes do edital, incluindo as áreas contempladas, critérios de avaliação e orientações sobre os procedimentos de inscrição de projetos.
. Lançado em janeiro, o edital segue com inscrições abertas até o dia 16 de março. A iniciativa integra as políticas públicas municipais de fomento à cultura e permite que agentes culturais da cidade disputem cerca de R$ 17 milhões anuais via renúncia fiscal do município.
. Podem ser inscritos projetos culturais nas áreas de artes visuais e design; moda e vestuário; audiovisual; cultura digital; circo; dança; literatura e leitura; música; patrimônio — incluindo culturas populares tradicionais, culturas populares urbanas, gastronomia e cultura alimentar, além de memória, arquivo e museus — e teatro. O edital também contempla propostas multissetoriais que integrem mais de uma linguagem artística. As orientações completas e o edital estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte.
. Incentivo fiscal
Na modalidade Incentivo Fiscal, projetos aprovados podem captar recursos por meio de doação ou patrocínio de incentivadores diretamente ao empreendedor cultural, utilizando a renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município.
. O objetivo é selecionar iniciativas que valorizem a expressão artística e cultural em diferentes regiões da cidade, estimulando a distribuição equilibrada das ações culturais e ampliando o acesso do público às atividades. A política também busca fortalecer artistas, coletivos, grupos e instituições culturais, além de incentivar intercâmbios entre os diferentes agentes do setor.
. Podem se inscrever pessoas físicas com atuação na área cultural, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas de natureza artístico-cultural, com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais (MEI). Cada proponente pode apresentar apenas um projeto.
. Os projetos inscritos devem prever obrigatoriamente medidas de acessibilidade para profissionais envolvidos e para o público atendido, além de ações de democratização do acesso à cultura. Também é exigida uma contrapartida sociocultural, entendida como uma ação desenvolvida pelo projeto como retorno social à população.
. Avaliação
A avaliação e seleção dos projetos serão realizadas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares.
. Entre os critérios de avaliação estão a consistência da proposta, a viabilidade de execução — considerando orçamento, cronograma e plano de comunicação —, além das medidas de acessibilidade e democratização do acesso. Também serão analisados o impacto cultural e os efeitos multiplicadores do projeto, como formação de público, descentralização das ações, desconcentração de recursos e retorno social.
. O protagonismo na equipe principal também será considerado, incluindo a participação de mulheres, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou pessoas LGBTQIAP+.
. Calendário de editais
O Edital Incentivo Fiscal 2026 integra a política pública de fomento gerida pela Secretaria Municipal de Cultura e faz parte do calendário anual de editais da área cultural na capital.
. Ao longo de 2026, a Prefeitura de Belo Horizonte prevê a publicação de novos editais. Em março, estão programados os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltados ao “Fomento a Projetos de Pontos de Cultura” e ao “Fomento a Projetos e Ações Continuadas”.
. Em abril, será lançado o Prêmio Mestras e Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte, vinculado ao Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural. Entre maio e julho, estão previstos ainda os editais do Fundo Municipal de Cultura: “Multilinguagens 2026” e “BH nas Telas 2026”, em maio; “Descentra 2026”, em junho; e “Zona Cultural Praça da Estação (ZCPE) 2026”, em julho.
. As ações fazem parte do Plano Bianual de Financiamento à Cultura 2026–2027, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) e publicado no Diário Oficial do Município.
Em agosto, está prevista ainda a realização do BH nas Telas Arranjos Regionais, com recursos do Ministério da Cultura, voltado à produção e comercialização de longas-metragens. Ao todo, os editais previstos para 2026 somam mais de R$ 45 milhões em investimentos destinados ao fortalecimento de projetos, trajetórias artísticas e do ecossistema cultural da cidade.