Revista Encontro

Acordo

MPMG e Governo de MG firmam compromisso para restaurar o Palácio das Artes

Termo estabelece bases para ações de recuperação do complexo cultural, um dos principais equipamentos de cultura de Minas Gerais

Lilian Monteiro

Recuperação do complexo será divida em etapas, sendo a primeira focada no Grande Teatro e o Foyer - Foto: Paulo Lacerda/Divulgação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), assinaram na quarta-feira (30/9) termo de compromisso para o restauro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. A cerimônia foi realizada no Foyer do Grande Teatro Cemig, no Centro da capital. O documento estabelece as bases para as ações de recuperação do complexo cultural, considerado um dos principais equipamentos culturais do estado. 

.

 

O compromisso firmado entre as instituições define diretrizes para as medidas voltadas à preservação e à recuperação do Palácio das Artes, referência na produção e na programação cultural de Minas Gerais. O termo estabelece as bases para a recuperação do complexo, que será divido em etapas, sendo a primeira focada no Grande Teatro e o Foyer, que não recebem intervenção estrutural há três décadas. A previsão, pós licitação já em andamento, é de início das obras com cronograma inicial de sete meses.
.
 
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, anunciou o aporte de R$ 10 milhões vindos de medidas compensatórias por meio da Plataforma Semente, iniciativa do MPMG em parceria com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), voltada a captar e direcionar recursos financeiros para a execução de projetos socioambientais e culturais.
.
 
O secretário de Estado e Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, alertou que é a primeira vez que um projeto coordenado de restauração integral do Palácio das Artes é feito, já que a do incêndio de 1997 foi uma “grande reforma, não um grande restauro”. Ele alerta que a  execução do projeto é extremamente importante visto que o Palácio das Artes, nas últimas décadas, perdeu muito para outros lugares do estado em qualidade, seja de som, acústica, iluminação. 
.
 
“A revitalização da casa que é o coração das artes em Minas Gerais, falamos de 3 milhões de pessoas por ano que passam nesse complexo, que não se restringe somente ao Grande Teatro, são cinco galerias de arte, o Cefart, o Coral Lírico de Minas Gerais, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, a Companhia de Dança do Palácio das Artes, enfim, a restauração marca uma nova era para o Palácio das Artes”, celebrou o secretário.
.
 
Como é uma restauração completa, levará tempo e não é possível definir uma data final. O secretário Leônidas revelou que a previsão de gasto “é de R$ 39 milhões é a restauração dos 18 mil m². Decidimos com o Ministério Público, até mesmo para facilitar nossa gestão, que faremos uma primeira fase de R$ 10 milhões onde o Grande Teatro vai ser completamente restaurado. A segunda fase será a restauração do Foyer e o espaço que vai se abrir ao Parque Municipal que era o pensamento original de Oscar Niemeyer. Depois vamos restaurar os espaços das áreas técnicas, como a escola de arte e os jardins, finalizando o processo. Tudo isso R$ 39 milhões”.
.
 
De acordo com o Leônidas Oliveira, o processo de licitação já tá pronto e foi feito o termo de referência. A Fundação Clóvis Salgado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra-MG) ajustam os detalhes finais. “Nos próximos 30 dias vamos colocar o chamamento público, a licitação para a restauração da primeira fase. A previsão é de sete meses”.
.
 
Paulo de Tarso explicou que o MPMG consegue viabilizar este recurso a partir da atuação dos promotores de justiça seja na defesa do meio ambiente, na qual acordos e termos de ajustamento de conduta podem resultar em medidas compensatórias ambientais; seja na área econômica e tributária, com a atuação do Ministério Público no combate à lavagem de dinheiro e na recuperação de impostos sonegados que permite que valores sejam direcionados de volta à sociedade. 
.
 
“Por meio da plataforma Semente, o Ministério Público acompanha os projetos nas áreas jurídicas, financeira e técnica desde a análise inicial até a conclusão e a prestação de contas. Esse acompanhamento ajuda a assegurar que os recursos direcionados pelos membros do Ministério Público sejam aplicados com transparência e lisura. Esse acordo que assinamos hoje prevê a revitalização do Grande Teatro”, destacou o procurador-geral de Justiça.
.
 
Incêndio e última reforma
 
 A última grande reforma e reconstrução estrutural histórica do Palácio das Artes, projetado por Oscar Niemeyer, ocorreu depois do incêndio de 7 de abril de 1997, que destruiu o Grande Teatro, com a reinauguração oficial em 27 de julho de 1998. 
.
 
O Palácio das Artes, administrado pela Fundação Clóvis Salgado, é um complexo que ocupa 18 mil m² dentro do Parque Municipal Américo Renné Giannetti e fez 55 anos em 2026. O Grande Teatro Cemig tem 1.705 lugares e reúne ainda a Sala Juvenal Dias, o Teatro João Ceschiatti, o Cine Humberto Mauro, galerias de arte, parte administrativa, área externa e Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart). 
.
 
Vale registrar que, por meio da Plataforma Semente, a proteção do patrimônio cultural do país, em Minas, já foi agraciada, de acordo com Paulo de Tarso, com cerca de R$ 70 milhões para a recuperação de mais de 60 bens em mais de 30 municípios mineiros. “Esses números ganham corpo, cheio e cor quando percorremos Minas. Estão na restauração do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aliás, chegaram a Matias Cardoso, no extremo norte, às margens do Velho Chico, para cuidar da Igreja Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição, considerada a mais antiga de Minas Gerais”. 
.
 
Paulo de Tarso está confiante que, ao longo do restauro do Palácio das Artes, novo aporte pode ser enviado para a obra. “Tenho plena convicção, por se tratar de uma obra desta magnitude, que novas possibilidades se abrirão para que, ao final, todo o projeto seja contemplado. Afinal de contas, o Palácio das Artes é um patrimônio dos mineiros e faz parte de todo esse contexto o Ministério Público participar assim como Governo do Estado da restauração deste equipamento”.
.
 
Restauro da arquitetura original
 
A arquiteta e urbanista, Du Leal, é a profissional responsável pelo projeto de restauração e reforma do Palácio das Artes. Ela destacou que, como todo projeto de restauro, é preciso começar pela infraestrutura, então atenção com a parte elétrica e de madeira, com a troca dos pisos do palco e da plateia. Haverá novos carpetes, bem desgastados, com o vermelho de volta, e das poltronas, que já estão exauridas, também vão ser trocadas e mudam de cor. O Palácio vai resgatar a paleta de cor do projeto original, com tonalidades quentes, como castor e capuccino. 
.
 
Du Leal disse que o trabalho começou com o diagnóstico, um estudo de patologias e levantamento histórico, analisando cômodo a cômodo”. Fizeram, com equipes diversas, um projeto de limpeza geral tanto estética quanto funcional da arquitetura para organizar tudo e deixar como plano diretor para esses próximos anos que vão ser executados as diversas fases.
.
 
“O coração do Palácio das Artes é o Grande Teatro e nada mais justo do que começar do mais sensível, do que dá vida e que é o mais atraente para os outros. E também é mais complexo do ponto de visa cênico, de iluminação, de acústica, de todo tipo de equipamento que tem que ser modernizado e atualizado para ser competitivo, para desempenhar com eficiência a altura do seu papel”, destacou a arquiteta.
.
 
Yuri Mello Mesquita, presidente da Fundação Clóvis Salgado (FCS), enfatizou que, mesmo com o restauro em andamento, os produtores não precisam se preocupar porque “todos os compromissos serão mantidos e, em breve, a programação das obras vai ser divulgada, e estamos com tudo pronto para irmos em frente”. Yuri lembrou que o processo é longo, mas avisou que a Fundação não vai parar, os outros espaços estarão abertos e o Foyer vai receber grandes atividades. “Todos podem ficar tranquilos e tudo vai ser respeitado para que este espaço seja mais potente do que nunca”. 
 
Na cerimônia de assinatura do termo de compromisso, presença de várias autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores públicos e convidados. A Cia de Dança do Palácio das Artes apresentou trechos do espetáculo “Você Perto”, coreografia de Henrique Rodovalho, de 2024, além de performance da Orquestra Sinfônica. 

.