Os nomes são fictícios, mas a história é verdadeira. Cláudio conheceu Tatiana numa excursão a Nova York, em 2004. Foi paixão imediata. Amor de inverno. Coisa de cinema. Quando voltaram para Belo Horizonte, resolveram se casar. Um não vivia mais sem o outro. Em 40 dias estavam casados.
Aliada à falta de paciência das pessoas, típica dos anos que vivemos, acrescente-se uma segunda variável: um tipo de profissional existente na área, que incentiva o processo. “Na minha experiência aqui, no Fórum de Nova Lima, não posso negar: muitos advogados incentivam o litígio”, afirma o juiz Juarez Morais, responsável pelo processo de separação do casal Djalma Brugnara Veloso e Ana Alice de Melo. Segundo Morais, “todo mundo que trabalha com direito sabe que, em uma separação litigiosa, o advogado ganha mais. Infelizmente, existem profissionais que muitas vezes incentivam a briga para lucrar com isto”. Às vezes o litígio acaba em tragédia, como aconteceu, em fevereiro, com o casal do luxuoso condomínio Vila Alpina, em Nova Lima.
Para Luís Cláudio Chaves, que é presidente da Seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), desarmar os espíritos deve ser a frase de ordem na área de direito de família. “Uma das funções mais importantes do profissional de direito de família é a de pacificador. Ele deve ser um bombeiro, e não um incendiário”, diz.
Segundo Chaves, nos processos de separação a desconfiança e o ressentimento costumam dar o tom das conversas e atrapalhar as decisões. Se o advogado incentivar essa relação de ódio, as coisas podem piorar. “Muitas pessoas brigam vários anos na justiça porque não querem – e não sabem – ficar longe uma da outra. Querem manter uma relação nem que seja brigando.
| Luís Cláudio Chaves, presidente da OAB-MG: “Um advogado de direito de família deve ser um bombeiro, e não um incendiário” |
Ana Carolina Brochado Teixeira, sócia do escritório Teixeira & Miranda, em Belo Horizonte, concorda com o colega. Para a advogada, é fundamental ter um tipo de sensibilidade que não se restringe apenas à área de direito. “Além de conhecer bem a lei, temos de ser meio psicólogos e estar atentos para não aumentar ainda mais a ferida gerada em um processo de separação”, diz. “A violência contra a mulher é, infelizmente, ainda muito comum entre as brasileiras”, conta.
“O que acontece – afirma o advogado Murillo Andrade, que defendeu a procuradora Ana Alice de Melo – é que os ricos, geralmente, se expõem menos e a gente não fica sabendo de todos os casos”. Para ele, “as mulheres de nível social mais elevado e com mais acesso a justiça, paradoxalmente, têm mais vergonha de procurar um advogado”, diz.
Outro nome da área do direito de família em Belo Horizonte, Rodrigo da Cunha Pereira defende que o litígio deve ser evitado ao máximo. Para ele, o grande problema é que o fim das relações amorosas muitas vezes não é tão pacífico e civilizado como deveria ser. É muito comum que os “restos do amor” se transformem em agressões físicas e verbais. Discussões e até certas doses de agressividade podem acabar fazendo parte da vida familiar e do fim do relacionamento. Mas a violência, não. “Talvez, uma das maneiras de ajudar a diminuir tal violência, além das ações jurídicas e políticas, é entendê-la como uma relação de dominação erótica de um gênero sobre o outro.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em novembro do ano passado, revelaram que o ano de 2010 foi recorde na taxa de divórcios. Mas, mesmo com o aumento significativo das separações verificado nas últimas décadas, não se pode afirmar que a família brasileira acabou.
| A advogada de família Ana Carolina Brochado Teixeira: “Temos de estar atentos para não aumentar ainda mais a ferida gerada em um processo de separação” |
“Parte da elevação deste índice vem de uma demanda reprimida, cuja vazão foi dada pela mudança da legislação, no ano passado, que facilitou e simplificou o divórcio”, explica Rodrigo Pereira. O presidente da OAB-MG concorda, em parte, com ele: “As mudanças acontecidas na lei do divórcio realmente facilitaram a separação judicial, antes muito burocrática, mas não explicam tudo”, diz Luís Cláudio Chaves.
Mesmo admitindo que a mulher é sempre a mais prejudicada quando o assunto é violência doméstica, Ana Carolina Teixeira chama a atenção, no entanto, para outro grave problema: a alienação parental. O nome é estranho, mas você provavelmente conhece alguém que já foi vítima dele.
Segundo a advogada, nos processos que acompanha, é cada vez mais frequente a figura do pai separado que não consegue ver seu filho por impedimento da mãe. “Como a guarda ainda é da mãe, na maioria das vezes, os homens acabam sendo a parte mais prejudicada e quase sempre perdem o contato com seus filhos”, diz Ana Carolina. Um estrago muitas vezes enorme e irremediável que os filhos acabam sofrendo quando são usados como moeda de troca nas separações. Para ela, a alienação parental – que desde 2010 pode ser punida legalmente e que acontece quando a pessoa que mantém a guarda do filho tenta influenciá-lo para dificultar a convivência com o pai ou a mãe – é um caso de saúde pública. “Atualmente, esse é o problema mais grave na área de direito de família”.
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Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM: ele é referência nacional quando o assunto é direito de família
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"Sou um advogado feminista"
Consenso no meio jurídico, a criação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) foi um verdadeiro divisor de águas na área de família. Fundado há 15 anos, em Belo Horizonte, pelo advogado mineiro Rodrigo da Cunha Pereira, o instituto, que ele preside, conta hoje com mais de 5 mil associados, principalmente advogados e juízes. Pereira, 53 anos, conta que seu interesse pelo direito começou há mais de 40. Ele se lembra bem daquele distante ano de 1976: morando ainda em Abaeté, na região oeste de Minas, ficou chocado com o assassinato da mineira Ângela Diniz. Um dos crimes passionais mais famosos do país, o playboy paulista Doca Street matou, com quatro tiros no rosto, a bela socialite. “No julgamento, o advogado de defesa lançou a tese da ‘legítima defesa da honra’. Achei aquilo muito esquisito e injusto. Como era possível matar em nome da honra? Fiquei indignado”.
Trinta anos depois, essa mesma indignação continua movendo Rodrigo Pereira, que está envolvido em diversas conquistas importantes sobre a matéria de direito de família nas últimas duas décadas, entre as quais a guarda compartilhada, a alienação parental e a simplificação do divórcio. Tribunais de todo o Brasil, inclusive o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF), citam trechos inteiros de seus livros para sustentar suas decisões.
“Muitas das leis de direito de família que existem hoje no país surgiram dos encontros e seminários organizados pelo instituto”, diz o presidente OAB-MG, Luís Cláudio Chaves.
Tanta fama e projeção poderiam ter transformado aquele jovem do interior em mais um figurão do direito, de voz empostada e ar arrogante, tão comum no mundo jurídico. Mas Pereira é o oposto disso. “Apesar de ser hoje um dos mais importantes nomes do direito de família, ele é extremamente simples e muito humano”, afirma o advogado carioca Paulo Lins e Silva, uma sumidade na área no Brasil.
Sentado no sofá de sua casa, em um condomínio de Nova Lima, Rodrigo Pereira gosta de relembrar alguns dos casos que já defendeu ao longo de sua carreira. Entusiasma-se ao revelar, por exemplo, que foi um dos primeiros advogados feministas brasileiros: “Quando me formei, em 1982, a situação da mulher era completamente diferente. O país era muito mais machista”, constata.
A determinação, dizem os colegas, é uma das mais importantes características do jurista, como atesta o professor de direito de família Paulo Lobo, do Conselho Nacional de Justiça: “Rodrigo é um dos principais juristas brasileiros e, sem nenhum exagero, um dos responsáveis pelos avanços do direito de família e das sucessões no Brasil”. |