Revista Encontro

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"Baixar tarifas de energia no grito é demagogia"

Zulmira Furbino
None - Foto: Léo Araújo

Reza a lenda que foi numa visita à Fazenda Monte Alegre, em Contria, distrito de Corinto – então município de Curvelo –, localizada num chapadão da região Central de Minas, que João Guimarães Rosa escreveu O Burrinho Pedrês, o primeiro conto do livro Sagarana. Quem lembra o caso é João Camilo Penna, de 85 anos, membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e que ocupou, entre outros cargos importantes, a presidência da Cemig e de Furnas Centrais Elétricas, além do Ministério da Indústria e Comércio.

 


Engenheiro civil e elétrico, João Camilo é filho do dono das terras que teriam inspirado o escritor a criar uma das suas mais belas histórias. “Estou vivendo uma experiência nova, a velhice”, diz esse homem reservado, irônico e incansável, que anda fascinado pela economia chinesa, adora música clássica e continua preenchendo o seu tempo com trabalho, caminhadas, leitura – e com a família.

 


Primo de Carlos Drummond de Andrade, Penna conversou, em sua casa, no bairro Sion, com Encontro. Em sua poltrona predileta, instalada na ampla sala de paredes emolduradas com lambris, de onde se entrevê um jardim bonito e bem cuidado, por duas horas falou sobre o Brasil de hoje e de ontem, política, economia, redução da tarifa de energia elétrica e os desafios do setor elétrico no país, que, mesmo com um grande potencial energético, tem uma das contas de luz mais caras do mundo.

 

 
 

Encontro - A sua trajetória está ligada ao setor elétrico. O que foi mais importante?
João Camilo Penna -
Quando me formei, trabalhei na Vale do Rio Doce por três anos e em seguida, em 1951, fui para a Cemig. A companhia nascia. Fui o segundo engenheiro da empresa. Cresci com ela e ali permaneci até 1975.

Foi um período áureo para mim. Lá vivi grandes experiências, ligadas à transmissão e à geração de energia. Naquela ocasião, a diretriz da presidência era de que a empresa não tinha vindo para iluminar a pobreza, mas para criar riqueza. O programa de distribuição de energia começou pelas cidades maiores, que davam lucro, e esse lucro era reinvestido nas cidades médias, que empatavam o resultado. Em seguida, os investimentos iam para as cidades pequenas, que davam prejuízo. Foi um crescimento de cima para baixo. A Cemig começou nas cidades ricas para depois chegar aos municípios menores. Com isso, passou a conhecer Minas muito bem e lançou um programa de venda de ações para as cidades que queriam o seu serviço. Essa operação foi a base do crescimento. Hoje, 90% do capital da companhia, que é controlada pelo governo estadual, está em mãos de investidores privados.

 

Ainda existe potencial energético nos rios de Minas?
Grande parte dos rios do Sul e do Sudeste do Brasil já foi explorada. Em Minas, os locais maiores estão esgotados, como Três Marias, Furnas, Jaguara e Volta Grande. Existe ainda espaço para as pequenas centrais hidrelétricas (as PCHs). No Sul, o potencial energético dos rios também está praticamente esgotado.

 

Que avanços e retrocessos o senhor percebe no setor elétrico do Brasil?
Antes era mais fácil explorar energia nos rios do Brasil.

Havia muitos locais disponíveis, havia os rios estudados, ou seja, sabia-se onde construir, não existiam grandes dificuldades em fazer reservatório, as terras eram baratas, não havia questões indígenas. Hoje, as coisas são diferentes e a situação é bem mais difícil. Os bons locais para a construção de hidrelétricas já estão ocupados. Em outros, não tão bons, há problemas sérios. As usinas hidrelétricas que estão sendo feitas no Brasil são a fio d’água – não possuem reservatório, o que prejudica a produção. A saída tem sido recorrer aos afluentes da  margem direita do rio Amazonas.

 

É onde está a grande fonte de energia para o Sul e o Sudeste brasileiros?
Sim, mas há dois problemas. O primeiro é a localização. As usinas estão longe do mercado a que se destinam. Em consequência, as transmissões são mais caras. O outro problema é que a capacidade de produção de energia nos rios que são afluentes da margem direita do Amazonas cai para 10% na seca.

Os rios Tapajós e Tocantins vivem esse mesmo drama. A vazão na seca cai muito, o que encarece a energia que vem do Norte, pois é preciso fazer linhas de transmissão que ficam praticamente ociosas durante seis meses. Nesse período é preciso produzir energia aqui para compensar a energia que falta lá. Essa situação não resolverá o assunto da demanda de energia no país, a não ser que se construam usinas que possam compensar a falta de energia no Norte no período da seca.

 

E isso é possível, já que a capacidade no Sul e no Sudeste está esgotada?
De agora em diante, o mercado vai recorrer a usinas eólicas, contando também com uma notável fonte que é importante e competitiva, embora pouco falada, que é a energia que vem do bagaço de cana. As usinas produtoras de açúcar e álcool, a maioria no Triângulo Mineiro e na região Norte, são uma grande fonte de energia na seca. Trata-se de uma energia barata, não poluente e criadora de empregos.

 

A potencialidade de produção de energia no setor sucroalcooleiro é grande, mas há uma dificuldade em colocar essa energia no sistema. Por quê?
É que essas usinas nem sempre estão localizadas ao lado das linhas de transmissão e perto das subestações. Isso exige uma despesa para que elas sejam ligadas ao sistema. Até hoje, que eu saiba, o governo federal não criou uma regulamentação adequada para resolver a questão. A saída, acredito, será remunerar a ligação dessas usinas ao sistema. Penso que a presidente Dilma Rousseff  fará isso. Hoje, a ligação é feita por conta do empresário, sem remuneração. Mudada essa situação, o Brasil passará a contar com essa fonte de energia.

 

A presidente Dilma anunciou recentemente um pacote de redução de tarifas de energia elétrica. Que impacto a medida trouxe?
A Cemig, por exemplo, ia muito bem até o anúncio do pacote de redução das tarifas de energia feito pela presidente Dilma, que afetou muito a empresa. Essas regras criaram grandes dificuldades também para outras concessionárias de energia. Dilma pensou muito no consumidor, mas esqueceu-se de que o capital precisa ser remunerado. Como conse- quência, as ações dessas concessionárias caíram fortemente na bolsa de Nova York. Há três elementos envolvidos nesse processo: o consumidor, o empregado e os acionistas. O empregado da Cemig tem remuneração acima do mercado; o acionista ganha bem, é bem tratado, vedete nas bolsas de Nova York e Madri. Já o consumidor paga uma tarifa alta, agravada por um ICMS que aumenta essa conta em mais de 40%. O problema é que a arrecadação do imposto alimenta o estado e responde por boa parte da renda do governo mineiro. Então a tarifa torna-se pouco competitiva e impossível de atacar.

 

O que achou da decisão?
Acredito que foi uma medida tomada no grito, sem examinar melhor as coisas. As tarifas são compostas de salário do pessoal, custo do capital e mais uma série de despesas das empresas. Mas elas são fortemente agravadas pelos impostos. Então, uma das primeiras coisas a se fazer para baixar as tarifas é cortar impostos. Não se falou nisso até agora. Acho que é demagogia baixar essas tarifas no grito.

 

Além do consumidor, alguém saiu ganhando?
No segmento da indústria, eu vi produtores de alumínio e de ferroligas se regozijando com isso. Na indústria, os que ficaram mais satisfeitos foram os eletrointensivos, que sentem de maneira dramática o peso da tarifa em seus custos. O problema é que não interessa à economia brasileira ter essas indústrias eletrointensivas, que desperdiçam muita energia. O setor de ferroligas em Minas nem sempre paga as suas contas de luz e possui um passivo muito grande com a Cemig. Mas, para a indústria em geral, a energia pesa menos, em média 4% do custo total, dependendo do setor. Por outro lado, quem perde são as concessionárias do setor elétrico. A meu ver, há um risco de essas empresas, enfraquecidas, piorarem sua prestação dos serviços. Essas decisões tomadas no grito são muito perigosas.

 

Esse impacto nas empresas fez as ações das empresas do setor elétrico despencarem. Como isso ocorre?
Os investidores perdem a confiança nas ações e as vendem. A presidente Dilma tem experiência no setor elétrico. Sua meta é servir ao consumidor a qualquer custo. Isso está errado, é preciso pensar em todos os agentes envolvidos no processo. Com a medida, ela beneficiou apenas um dos envolvidos, o consumidor. Mas é preciso chamar a atenção para um ponto: com tarifas mais baixas, a tendência é de aumento do desperdício de energia. E isso não é bom.

 

Uma situação contrária à que o consumidor foi submetido em 2001, na época do apagão...
O racionamento de energia no Brasil aconteceu em grande parte porque as tarifas eram muito baixas e havia excesso de consumo. Houve descuido. Trabalhei intensamente para aliviar a tragédia do racionamento. Por causa disso ganhei a Grã Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico, da Presidência da República. Hoje, porém, não existe risco de apagão,  nem para a Copa do Mundo. Nos próximos 10 anos, não há risco. Há até uma pequena sobra de energia.

 

A energia do Brasil é realmente uma das mais caras do mundo?
Levando em conta os impostos, é uma das mais caras do mundo. A questão é que há uma série de penduricalhos na conta que geram recursos para diversos destinos. E como esses penduricalhos destinam dinheiro para alguns programas será necessário o governo encontrar uma alternativa que os substitua. Hoje, as usinas são mais distantes, os empreiteiros têm grandes margens de lucro, não há concorrência internacional e há, evidentemente, cartel de formação de preços. O resultado é que a construção das usinas fica mais cara do que deveria.

 

Como avalia a questão da carga tributária e os serviços prestados à população brasileira?
O problema aqui começa com a carga tributária, que é muito alta, uma das maiores do mundo, da ordem de 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, 22% são da União, que paga salários que valem o dobro do praticado no mercado. Apesar disso, os funcionários públicos fazem greves, uma atrás da outra. A carga tributária da Argentina é de 20%; a do México, 18%; a dos Estados Unidos, 20%. Mas, se nossa carga tributária é uma das mais altas do mundo, por outro lado os serviços prestados pelo Estado não correspondem a ela. O Brasil tem um péssimo serviço de transporte e saneamento. Nas áreas da saúde e da educação, as coisas também não vão bem. É preciso exigir do governo que os serviços prestados à população correspondam à pesada carga tributária arrecadada.

 

O senhor foi ministro da Indústria e Comércio de 1979 a 1984, no governo de João Figueiredo. O Brasil agora é muito diferente do país daquela época?
O Brasil de hoje tem, de longe, o pior crescimento da América Latina, atrás da Argentina (2,6%), Chile (4,6%), Colômbia (4,3%), México (3,5%) e Venezuela (5%). É também o pior crescimento do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).  A China está crescendo de 6% a 8%, a Rússia, a 5% ou 6%, a Índia, a 8%, e o Brasil, a 1,5%. É um desempenho baixíssimo e fica difícil entender os motivos. Com esse crescimento tão baixo, não é possível dizer que sejamos um país relevante no mundo. Os empresários estrangeiros não se sentem atraídos a investir no país, a pobreza continua grande.

 

Qual é a opinião do senhor sobre o governo Dilma?
Dilma é uma mulher severa e tenho esperanças de que ela cuide desse problema (carga tributária). Ela é forte e corajosa. É cedo para avaliar seu governo, mas de uma coisa eu tenho certeza: Dilma é melhor do que o Lula. O Lula era um bufão, gostava do poder, mas não o exercia, não administrava o país. Dilma é diferente. Muito aplicada, competente, séria e chega a ser grosseira com o pessoal, porque é muito exigente. Tenho esperança de que ela faça um governo melhor do que o do Lula. O maior problema que ela enfrenta  para governar são os partidos (da base aliada). São 38 ministros. Minha esperança era de que demitisse 18, ficando com 20. Ninguém consegue administrar 38 ministros. Se despachar com um por dia, a presidente vai levar mais de um mês se encontrando com todos. A questão é que o número de ministérios só não foi reduzido porque os partidos da base aliada não deixam.

 

O julgamento do mensalão é um marco na história do Brasil?
Vejo o mensalão como uma luz no fim do túnel. Ele está  sendo tratado com muita seriedade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez o Brasil vai prender colarinhos brancos, e isso pode mudar um pouco o tom do país. Aqui, os crimes do colarinho branco nunca foram punidos. Prenderam o Maluf num dia e soltaram no outro. Mas agora, com o julgamento do mensalão, essa situação pode mudar. É como aquele poema do Carlos Drummond: “Eu estava no escuro, de repente, percebi um novo tom no escuro”.

 

Ainda trabalha muito? Como é hoje a vida do senhor?
Tenho clientes em São Paulo, mas aqui de Minas, ninguém, porque santo de casa não faz milagres. Mas acredito que meus clientes paulistas não me procuram por piedade, já que continuam me encomendando estudos. Tenho reservado parte do meu tempo para estudos. Estou muito impressionado com a China, que terá uma presença cada vez mais forte no mundo daqui para frente. A China e os Estados Unidos são duas potências e estão vigiando uma à outra. Gosto também de viver em família. Nasci e fui criado numa fazenda, com meu pai dizendo  que o mar existia lá longe. Cedo, aprendi a gostar de ler. Aprecio a música erudita e também gosto de viajar, mas fui obrigado a parar por causa da idade. Durante o dia faço minha caminhada, leio, trabalho, ouço música. À noite,  costumo sonhar. E o curioso é que meus sonhos são sempre lembranças, mas depois de um tempo acordado eu os esqueço.

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