- Foto: Foto: Rogério SolHá mais de 40 anos, moradores e comerciantes da rua Itapecerica, conhecida por seus antiquários, no tradicional bairro da Lagoinha, região Noroeste de Belo Horizonte, são vizinhos de uma imensa estrutura de concreto. Trata-se do embrião de um empreendimento que não foi para frente. Agora, o canteiro de obras abandonado vai, enfim, voltar a ser ocupado por operários, para que se torne a nova sede da faculdade Facisa BH, hoje localizada na avenida Antônio Carlos, no mesmo bairro.
Isso só está sendo possível graças a um decreto municipal, publicado há quase um ano, que possibilita que obras há décadas por acabar recebam uma chance para serem concluídas. Isso porque se trata de construções antigas, que por vários motivos não foram para frente, cujas licenças há muito expiraram. Ou seja, seria quase impossível vencer a burocracia para obter nova documentação. O decreto da Prefeitura de BH facilita exatamente esse trâmite.
- Foto: Foto: Rogério SolA Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano já recebeu 11 pedidos e cinco foram pré-aprovados, referentes a construções na rua Rio Grande do Sul (centro e Barro Preto); na avenida Mário Werneck (Buritis); rua Haiti (Sion) e na rua Itapecerica (Lagoinha). De acordo com o decreto, os pedidos deveriam ter sido feitos até dois meses após a publicação do texto, contudo, conforme a secretaria, os interessados ainda podem procurar o órgão. O problema é que o caminho para aprovação final ainda é longo: os pedidos passam pela Comissão de Avaliação de Obras Inacabadas da Secretaria Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, para depois ser incluído em um projeto intitulado Operação Urbana Simplificada, que precisa ser aprovado pela Câmara Municipal.
Não é possível precisar prazo.
Para os interessados, porém, a demora é um detalhe: "É ótima oportunidade para revitalizar áreas degradadas", afirma Antônio Baião de Amorim, diretor da Facisa BH, que espera a conclusão do processo para assumir o terreno da rua Itapecerica. De acordo com Baião, a obra, como prevê o texto, aproveitará a estrutura já existente e deve demandar recursos de R$ 4 milhões. "Vamos concluir uma torre de 10 andares e construir outra de 10", diz.
- Foto: Foto: Rogério SolO prédio de quatro pavimentos da rua Rio Grande do Sul com Tupis, no centro, é outro exemplo de edificação que teve o canteiro de obras abandonado, só que na década de 1960. O imóvel com tijolos à mostra é de propriedade da construtora Celisa, que por problemas financeiros não o concluiu. "Ainda estamos discutindo como será o novo projeto da edificação", diz Renato Malta, um dos diretores da empresa. Além das lojas no térreo, há salas comerciais no primeiro andar.
A possibilidade de dar continuidade a essas construções representa também um alento a moradores e comerciantes vizinhos, que convivem com os transtornos e reclamam da infestação de ratos e até enchentes, já que as edificações não contam com saída de água. Leonardo Castro, secretário-adjunto municipal de planejamento urbano, ressalta que uma das metas é reduzir a poluição visual. "O objetivo é resgatar a função social de imóveis não concluídos e eliminar o impacto negativo na paisagem urbana", diz.
- Foto: Foto: Rogério SolO decreto foi aplaudido, mas com ressalvas para alguns. "A iniciativa é positiva, porém o decreto deu apenas o prazo de dois meses para que os pedidos fossem protocolados", diz Lucas Guerra Martins, vice-presidente da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG). Alberto Dávila, diretor do escritório Davila Arquitetura, está à frente do projeto do empreendimento do Buritis, contudo, afirma que a prefeitura exige muitas alterações em relação ao escopo original. "Essa legislação veio para facilitar a renovação do alvará, mas são tantos pedidos de alteração que pode tornar o negócio inviável", diz. A ideia é erguer no local um prédio residencial de oito pavimentos.
E quando se fala em obras por acabar é difícil não se lembrar das famosas torres gêmeas no bairro Santa Tereza, na região Leste. Inacabadas desde 1980, quando duas construtoras faliram, os espigões com tijolos à mostra e sem nenhum acabamento poluem visualmente a região.
Entretanto, segundo a PBH, por enquanto, nem por decreto (literalmente) as edificações devem ser concluídas, já que, até o momento, não foi apresentado nenhum pedido nesse sentido.
- Foto: Foto: Rogério SolMas quais as implicações de tocar obras paradas há décadas? Clémenceau Chiabi, presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MG), chama a atenção para a necessidade de avaliação criteriosa das edificações antes de as obras serem reiniciadas. "Se considerarmos as boas técnicas da engenharia, toda estrutura pode ser recuperada, a um custo maior ou menor, que dependerá do quanto sua estrutura foi afetada ao ficar abandonada por longo período", diz..