Segundo a Firjan, maioria das cidades mineiras tem problemas fiscais

Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro mostra que 89,9% dos municípios mineiros estão em crise

por Da redação com assessorias 11/08/2017 13:40

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(foto: Pixabay)
Segundo o índice de gestão fiscal divulgado na quinta, dia 10 de agosto, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de janeiro, 89,9% das prefeituras mineiras estão em situação de crise fiscal, com conceitos difícil (64,5%) ou crítico (25,4%). O quadro em Minas Gerais se aproxima muito do nacional: 86% das prefeituras de todo o país vivem o mesmo cenário. Apenas 75 prefeituras (10,1%) registraram boa situação fiscal (conceito B), e nenhuma o conceito A.

Belo Horizonte avançou em 2016 e, pela primeira vez em 11 anos, não terminou o ano com mais restos a pagar do que recurso em caixa. A melhora no indicador "liquidez" levou a cidade a ficar entre os 500 melhores resultados do índice em todo o país. Entre as capitais, BH ocupa a 10ª colocação, com nota 0,6477.

A Firjan avaliou a situação fiscal de 740 das 853 cidades mineiras, onde vivem 19 milhões de pessoas – 90,4% da população do estado. Outras 113 cidades não foram avaliadas, pois não declararam seus dados à Secretaria do Tesouro Nacional, como determina a lei, ou as informações estavam inconsistentes.

Segundo a federação, o objetivo do estudo é analisar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos.

A primeira colocada no ranking estadual é a cidade de Extrema, que fica no sul de Minas. Ela conquistou grau de excelência em quatro dos cinco indicadores analisados, com destaque para as notas máximas na categoria "investimentos", já observado em 2015, e na "liquidez". Ouro Fino, São José da Barra e Mato Verde também obtiveram nota máxima em "investimentos".

Como mostra o índice de gestão fiscal da Firjan, entre as 10 cidades com melhor desempenho, há muitos exemplos de que é possível alcançar bons resultados fiscais mesmo com baixa arrecadação própria. Desta lista, sete integram o ranking das 100 melhores do país.

Entre as cinco maiores cidades mineiras, apenas BH e Contagem (0,6573) apresentaram boa gestão fiscal. Uberlândia (0,5353), Juiz de Fora (0,5959) e Betim (0,5204) estão em situação fiscal difícil. Betim saltou de nota zero em "liquidez", em 2015, para o conceito B este ano.

Entre as 10 cidades com pior avaliação em Minas, todas receberam nota zero em "liquidez", ou seja, encerraram 2016 com mais restos a pagar levado para o ano seguinte (2017) do que recursos em caixa para cobri-los. Corinto, São Pedro dos Ferros, Paulistas e Paineiras também receberam nota zero na categoria "gastos com pessoal", por terem comprometido mais de 60% de seu orçamento com a folha de pagamento do funcionalismo público. Paineiras (0,1303) foi a última colocada no estado, em situação fiscal crítica.

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