Limpeza da lagoa da Pampulha ainda não tem prazo definido

Quem nasceu na década de 1980 – como esta repórter – nunca viu a lagoa da Pampulha limpa, e costumava ler nos jornais notícias de que o governo faria programas de revitalização desse que é um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. Mais uma vez, a promessa de despoluição e desassoreamento da represa, que deveria ter sido cumprida em junho deste ano, antes da Copa do Mundo, não se concretizou.

Esse projeto faz parte do plano de restauração do complexo arquitetônico da Pampulha, que tinha data de entrega marcada para antes da chegada dos turistas estrangeiros no mundial da Fifa. A Casa Juscelino Kubitscheck, o Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Baile e três dos cinco jardins de Burle Marx já foram restaurados e entregues à população. Os jardins da Igreja São Francisco de Assis e da praça Dalva Simão devem ser concluídos em outubro – únicas obras que tinham o prazo oficial para depois da Copa. Todas as obras fazem parte de um projeto maior, que quer tornar o complexo da Pampulha mais um Patrimônio Cultural da Humanidade – título concedido pela Unesco – em Minas, tal qual os centros históricos de Ouro Preto e Diamantina e o Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas.

Com relação à lagoa da Pampulha, ela não teve a retirada do lixo concluída e nem a instalação de redes coletoras e estações elevatórias de esgoto terminadas, o que vai minimizar a poluição que desagua diretamente na represa. O que deu errado desta vez?

Em fevereiro deste ano, a obra já sinalizava possíveis atrasos, e, segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), um problema com os aparelhos de remoção de sedimentos seria um dos motivos. Além disso, houve divergências com relação ao destino do material retirado da lagoa. O Ministério Público paralisou os trabalhos ao descobrir que a terra do desassoreamento era jogada em aterros irregulares na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. As ações de dragagem da Pampulha só foram retomadas após a decisão de enviar o material para um lixão em Contagem, que, desta vez, é considerado legal.

Ainda de acordo com a Sudecap, até o momento, já foram retirados aproximadamente 550 mil m³ de material sólido, e a previsão de conclusão dos trabalhos de desassoreamento é para o final de 2014. Para alcançar essa meta, ainda precisam ser removidos mais de 300 mil m³ de terra e areia.

Despoluição

O problema é que a licitação (SCO 33/2013) para  os serviços de recuperação da qualidade da água da lagoa da Pampulha foi suspensa por decisão da prefeitura, até que o desassoreamento e a intercepção de esgotos que são jogados na represa sejam finalizados.

A Copasa ainda está realizando a implantação de cerca de 100 km de redes coletoras e interceptoras, além da construção de nove estações elevatórias de esgoto nos bairros situados ao longo da bacia hidrográfica que desagua na lagoa. Essas obras devem fazer com que os córregos que abastacem a represa minimizem a carga de poluição em suas águas e, com isso, deixem am Pampulha livre dos resíduos indesejáveis.

De acordo com a Copasa, estão faltando apenas 4 km para serem implantados na região de Contagem. Atualmente, essas obras estão paralisadas em função de nove processos judiciais de desapropriação de 17 áreas invadidas, que estão no caminho do sistema coletor.

A bacia da lagoa da Pampulha possui uma área de 98,4 km² e é composta por oito sub-bacias, localizadas nos municípios de Belo Horizonte e Contagem. A região faz parte da bacia do ribeirão do Onça e integra também o conjunto hidrográfico do rio das Velhas.

Dados da Copasa mostram que ao longo de toda a bacia da Pampulha residem mais de 500 mil pessoas. Destas, 6 mil ainda não estão com seus imóveis interligados às redes coletoras de esgoto. Ou seja, o descarte de dejetos domiciliares é feito diretamente nos córregos que desaguam na lagoa.

Após o fim das obras de instalação da rede de esgoto nessa região, o Conselho Municipal de Meio Ambiente deve aprovar a licença para que seja iniciada a limpeza da lagoa, que deve ser feita em 10 meses. A última fase do projeto é o monitoramento da qualidade da água da represa durante 12 meses.

Com isso, o cartão postal da Pampulha poderá atingir o nível 3 na tabela de classificação da qualidade do espelho d'água, segundo definições do Ministério do Meio Ambiente. Com isso, será possível, por exemplo, praticar a pesca e a navegação. Além, claro, de ser um passo importante para que a região se torne Patrimônio Cultural da Humanidade.