Desde 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou novas regras para os casos de reprodução assistida, passando a permitir o uso da técnica em relacionamentos homoafetivos. Em 2015, a publicação do Código de Ética Médica autorizou de forma explícita a técnica em casais do mesmo sexo. A doação de espermatozoides e óvulos, no entanto, não pode ter caráter lucrativo ou comercial. A identidade dos doadores também deve ser mantida em sigilo.
Casais femininos
No caso de mulheres homossexuais que desejam ter filhos, é utilizada a técnica de inseminação artificial com o uso do sêmen de um doador anônimo. O óvulo, produzido por uma das parceiras, é fecundado, existindo também a possibilidade dele ser transferido para o útero da outra mulher, numa espécie de gestação compartilhada.
Estes casos têm sido cada vez mais frequentes, segundo o especialista em reprodução humana Marco Mello, diretor da clínica Vilara. "A procura aumentou bastante, principalmente entre casais homoafetivos femininos. Elas têm óvulo e útero, faltando apenas o sêmen. Então, para elas, é mais fácil o acesso", conta o médico.
O especialista alerta para a idade da mulher que terá o óvulo fecundado. Se ela tiver mais que 35 anos, a chance do procedimento dar certo é menor. "A taxa de fecundidade está diretamente relacionada à idade dos óvulos", destaca Marco Mello.
Casais masculinos
Já os casais formados por homens, o processo é mais complexo, pois exige o envolvimento de um número maior de pessoas na denominada fertilização in vitro. É necessário o óvulo de uma doadora anônima e uma mulher da família de um dos parceiros, de até quarto grau, para ser a gestante do bebê. O espermatozoide de um dos parceiros é coletado e utilizado para fecundar o óvulo doado. Em seguida, o embrião é implantado no útero da mulher voluntária.
Assim como no caso das mulheres, o especialista afirma que as chances de sucesso com os homens são grandes, em torno de 60%.
Segundo Claudia Navarro Lemos, coordenadora da Câmara Técnica de Reprodução Humana do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), a doação de óvulos tem que ser obrigatoriamente voluntária, o que rechaça a utilização do termo barriga de aluguel. "Esta expressão não deve ser usada porque remete a uma visão comercial", explica a médica.
Além de ser voluntária, a doadora de óvulo precisa ter menos que 35 anos, ser saudável, se submeter a uma avaliação médica e psicológica, e estar em tratamento de fertilização in vitro. "No Brasil, existem mais mulheres necessitando de óvulos do que doadoras", comenta o médico Marco Mello.
Desafios
Além de existirem poucas doações de gametas, especialmente de óvulos, outro entrave para a reprodução assistida é o custo financeiro. Os valores desembolsados pelos casais que recorrem ao método variam de acordo com as tentativas necessárias para se chegar ao objetivo.
Segundo Cláudia Lemos, casais homoafetivos femininos gastam, no processo de inseminação intrauterina, cerca de R$ 4 mil por tentativa, sem levar em conta o custo da medicação e do sêmen. Já os homens, desembolsam pela fertilização in vitro aproximadamente R$ 15 mil por tentativa, sem contar as despesas com os remédios necessários.