Projeto quer proibir zoológicos e aquários no Brasil

A proposta é polêmica e está sendo analisada na Câmara dos Deputados

por Encontro Digital 21/06/2018 17:48

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(foto: Pixabay)
Você concorda com a exposição de animais em parques e zoológicos? Essa questão é o tema principal do Projeto de Lei (PL) 6432, de 2016, que proíbe a exposição de animais em zoos, aquários e parques. Uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, na quarta, dia 19 de junho, discutiu o tema polêmico.

Para Ugo Vercillo, representante do Ministério do Meio Ambiente, ao invés de proibir, é preciso promover a melhoria dos zoológicos. Ele salienta ainda a importância dessas instituições para a preservação de várias espécies silvestres. "É importante a gente trabalhar no processo de melhoria, de evolução dos zoológicos, onde sua função na conservação é maior do que simplesmente o mero repositório de animais. Então, ao invés de a gente buscar a proibição, a gente tem que buscar a melhoria do processo para a atuação dos zoos", comenta Vercillo.

Quem também concorda com a manutenção dos espaços de exibição da fauna é Cláudio Hermes, presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil. Ele destaca as funções dessas instituições, de "preservar, educar e pesquisar", e que, por isso, devem ser mantidas.

Segundo Hermes, a entidade, que reúne 47 zoológicos e aquários de todo o país, está realizando uma auditoria para conceder um certificado de qualidade para as boas práticas no cuidado com os animais. "A associação tem uma norma que tem um embasamento internacional, em parceria com ONGs sérias que fazem esse processo em todo o mundo. Todos os zoológicos do país estão sendo auditados. A gente pretende concluir as auditorias até 2021 e até 2023 a gente somente vai ter instituições auditadas e certificadas", afirma.

Opiniões divididas

O PL 6432/16, que ainda está em tramitação na Câmara, causou debate na audiência pública, especialmente por incluir a exposição de animais como crime ambiental. Esta prerrogativa tem o apoio do deputado federal Ricardo Tripoli (PV-SP). Para ele, é inadmissível, sob qualquer desculpa, que um animal passe sua existência preso. "Não é possível, num país onde não tem prisão perpétua, você manter prisão perpétua para os animas em jaulas, em gaiolas de pequena dimensão. Animais que vivem soltos na natureza", diz o parlamentar.

Já para o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), a preservação das espécies passa necessariamente pelos zoos: "Os zoológicos, além de mostrar para a sociedade os animais que, às vezes, não existem mais, para que as crianças possam conhecer, abrigam os que sofrem acidentes, que são contrabandeados. Enfim, tem toda essa proteção e esse trabalho que não é só ter o animal para mostrar".

Na opinião de Mara Marques, presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários, é preciso haver uma preocupação maior em coibir o tráfico de animais silvestres que são abrigados pelos zoológicos. Muitos, na opinião dela, depois de libertados nas áreas de conservação, voltam a ser capturados por traficantes.

(com Agência Câmara Notícias)

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