Segundo a bióloga Mívia Vichiato, da secretaria municipal de Meio-Ambiente de Belo Horizonte, o nível de conservação das novas RPEs é excelente, consistindo num fragmento florestal preservado expressivo. "Essas duas áreas localizadas na encosta da Serra do Engenho Nogueira, apresentam terreno com perfil natural com topografia muito inclinada, com poucos e descontínuos trechos de declividade suave, mantida em condições naturais, sem a presença de nascentes ou cursos d’água", comenta a especialista.
A RPE do Clube da Associação dos Empregados Usiminas possui 16.640,98 m², com predominância de arbustos e árvores de três a 12 m de altura, típicos dos biomas Cerrado e Mata Atlântica e com espécies arbóreas protegidas e/ou ameaçadas de extinção. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), no terreno é possível encontrar ipês, bolsa-de-pastor, pimenta-de-macaco, jatobá-do-cerrado, guatambu do cerrado, tarumã, jacarandá canzil, açoita-cavalo, carne-de-vaca, coração-de-negro, fruta-de-pomba, lobeira, benjoeiro, barbatimão, sucupira preta, pata-de-vaca, canela, tamanqueiro, assa-peixe, alecrim-do-campo e candeia.
Mívia Vichiato explica que a outra área, próxima ao clube, apresenta uma mata preservada densa, composta por um mosaico no qual predominam formações típicas do Cerrado em encostas suaves e topos de morros, mescladas a florestas estacionais semidecíduas nas encostas próximas. Entre as muitas espécies arbóreas encontradas nesta parte preservada, que possui 28.889 m², destacam-se as espécies como marmelada-de-cachorro, pente-de-macaco, sucupira, jequitibá-branco, copaíba, jatobá, açoita-cavalo, ipê-amarelo, camboatá, pau-jacaré, tarumã, jacarandá canzil, capitão-do-campo, cedro, palmeira e macaúba.
De acordo com Mário Werneck, secretário municipal de Meio-Ambiente, esses fragmentos florestais podem ser classificados como vegetação nativa secundária em avançado estágio de regeneração. "Por se tratar de uma área verde nativa podemos aplicar o regime jurídico de conservação, proteção, regeneração e utilização estabelecido na Lei nº 11.428, de 2006, e no Decreto 6.660, de 2008, que dispõem sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica", afirma Werneck.
A fauna dessas novas unidades de preservação ambiental também é muito rica. De acordo com Mívia Vichiato, já foram observados jacu, garça-branca-grande, urubu-de-cabeça-preta, gavião-carijó, gavião-do-rabo-branco, caracará, carrapateiro, quero-quero, rolinha-roxa, pombão, alma-de-gato, beija-flor de rabo branco acanelado, beija-flor-tesoura, pica-pau anão barrado, bem-te-vi, sabiá-laranjeira, cambacica, sanhaçu-cinzento, saíra-amarela e azul, papa-capim e coleirinho.
O que é a RPE
A Reserva Particular Ecológica é uma modalidade de área protegida específica do município de Belo Horizonte, criada e regulamentada pelas Leis Municipais 6.314 e 6.491, ambas de 1993, com o objetivo de estimular a preservação de áreas de propriedade particular de grande relevância sob o ponto de vista ambiental.
As RPEs são instituídas por iniciativas dos proprietários dos imóveis, que podem requisitar ao executivo a transformação do terreno nesse tipo de reserva pelo período mínimo de 20 anos, da totalidade ou de apenas parte de suas propriedades, com isenção proporcional de IPTU, uma vez identificados seus valores ambiental e ecológico, conforme estabelecidos pelas referidas leis.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá requerer ao executivo municipal que institua em imóvel de propriedade da mesma Reserva Particular Ecológica, por reconhecê-la como de valor ecológico, total ou parcialmente, devendo encaminhar ofício à secretaria municipal de Meio-Ambiente, via BH Resolve.
(com assessoria de comunicação da PBH)