A autora do projeto, deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), lembra que a soda cáustica é um produto de baixo custo muito utilizado no Brasil, incluindo para desobstrução de encanamentos entupidos, mas que apresenta riscos para a saúde.
"Essa substância é responsável por muitos casos de acidentes graves, principalmente em crianças. Apesar de já existirem normas infralegais exigindo a colocação de avisos na embalagem de soda cáustica, os acidentes continuam acontecendo em grande quantidade", comenta a parlamentar.
O PL 9593/18 mantém a previsão de que embalagens e rótulos de produtos contendo soda cáustica contenham uma advertência dizendo que o produto é perigoso, causa queimaduras graves e deve ser mantido fora do alcance de crianças.
Além disso, a proposta determina ainda que o poder público crie campanhas de prevenção de acidentes com soda cáustica envolvendo crianças, em especial em estabelecimentos de saúde com atendimento pediátrico. Em caso de descumprimento das medidas, serão aplicadas as penalidades previstas na Lei de Infrações Sanitárias (6.437/77).
Segundo Carmen Zanotto, o projeto foi sugerido pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada sem restrição, poderá seguir diretamente para análise do Senado.
(com Agência Câmara Notícias)