O tratado, inspirado no Acordo de Paris, estabelece diretrizes voltadas à redução dos impactos ambientais gerados pelos sistemas alimentares, com foco na promoção da alimentação baseada em vegetais. Entre os compromissos estão o incentivo ao consumo e à produção de alimentos de origem vegetal, ações educativas, campanhas de conscientização pública, apoio à agroecologia, à agricultura familiar e à segurança alimentar.
O documento também prevê políticas relacionadas ao bem-estar animal e à adaptação das estratégias locais às especificidades territoriais. A adesão ocorre a seis meses da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro de 2025.
Nova Lima já desenvolve iniciativas nas áreas de proteção animal e ambiental, como o programa Quintal Protegido e o CAPBEA, que oferece castração, microchipagem e atendimento veterinário gratuito a animais de famílias em situação de vulnerabilidade. A cidade também realiza ações de recuperação de áreas degradadas e implementa políticas alimentares em escolas públicas, com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com a assinatura, Nova Lima passa a integrar a campanha internacional e poderá receber consultorias e participar de projetos ligados ao tratado.