A ação é conduzida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), com apoio da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), da Fundação Clóvis Salgado (FCS) e da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), vinculada à Secretaria de Estado de Comunicação.
Os editais integram a política descentralizadora da cultura em Minas, conforme prevê a Lei 24.462 – Descentra Cultura –, sancionada em 2023. Diferente do modelo tradicional de incentivo à cultura, o FEC oferece fomento direto aos agentes culturais, sem a necessidade de captação de recursos privados.
Entre os destaques está o edital Saberes Gerais, que premia mestres e mestras das culturas populares e tradicionais mineiras por suas trajetórias e contribuições artísticas e culturais. Serão contempladas pessoas físicas como artesãos, artistas da música popular, circenses, cozinheiras tradicionais, detentores de saberes ligados à cura e outros ofícios.
“Estamos falando de reconhecer a oralidade, o saber tradicional, as raízes mais profundas da mineiridade. Saberes Gerais é o nosso compromisso com quem constrói cultura todos os dias, com as mãos, a fé e a memória”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.
No mesmo campo de valorização das tradições populares, dois editais reforçam o reconhecimento da cultura afro-mineira: Afromineiridades, que contempla 49 grupos ligados ao Congado, às Folias, à Capoeira, aos Quilombos e aos Terreiros; e o inédito Rainha Conga, voltado exclusivamente para mulheres mestras e guardiãs dessas tradições.
Já o edital Restaura Minas destina recursos para obras de restauro, manutenção e adaptações em bens tombados ou inventariados, fortalecendo a preservação do patrimônio mineiro. A ação é voltada exclusivamente a prefeituras e entidades públicas municipais.
“É mais que preservação, é sobre futuro. Ao restaurar igrejas, casarões, arquivos e museus, garantimos que a história mineira continue viva — como patrimônio e como ativo turístico”, destaca João Martins, presidente do Iepha-MG.
O edital Circula Minas Audiovisual apoiará a difusão de obras audiovisuais produzidas em Minas em eventos, mostras e festivais nacionais e internacionais. Apenas realizadores mineiros poderão participar.
“Todas as propostas deverão ser de realizadores mineiros. Criamos critérios de avaliação que consideram a diversidade e o equilíbrio territorial. Obras de municípios com baixo IDHM, dirigidas por negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e idosos terão pontuação adicional. É uma política afirmativa de inclusão”, explica Gustavo Mendicino, presidente da EMC.
Inscrições abertas até 11 de agosto
As inscrições para todos os editais devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura. Os editais completos já estão disponíveis no site da Secult-MG.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais orienta os interessados a acompanharem as redes oficiais para mais informações, atualizações e prazos.