O compromisso firmado entre as instituições define diretrizes para as medidas voltadas à preservação e à recuperação do Palácio das Artes, referência na produção e na programação cultural de Minas Gerais. O termo estabelece as bases para a recuperação do complexo, que será divido em etapas, sendo a primeira focada no Grande Teatro e o Foyer, que não recebem intervenção estrutural há três décadas. A previsão, pós licitação já em andamento, é de início das obras com cronograma inicial de sete meses.
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, anunciou o aporte de R$ 10 milhões vindos de medidas compensatórias por meio da Plataforma Semente, iniciativa do MPMG em parceria com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), voltada a captar e direcionar recursos financeiros para a execução de projetos socioambientais e culturais.
O secretário de Estado e Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, alertou que é a primeira vez que um projeto coordenado de restauração integral do Palácio das Artes é feito, já que a do incêndio de 1997 foi uma “grande reforma, não um grande restauro”. Ele alerta que a execução do projeto é extremamente importante visto que o Palácio das Artes, nas últimas décadas, perdeu muito para outros lugares do estado em qualidade, seja de som, acústica, iluminação.
“A revitalização da casa que é o coração das artes em Minas Gerais, falamos de 3 milhões de pessoas por ano que passam nesse complexo, que não se restringe somente ao Grande Teatro, são cinco galerias de arte, o Cefart, o Coral Lírico de Minas Gerais, a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, a Companhia de Dança do Palácio das Artes, enfim, a restauração marca uma nova era para o Palácio das Artes”, celebrou o secretário.
Como é uma restauração completa, levará tempo e não é possível definir uma data final. O secretário Leônidas revelou que a previsão de gasto “é de R$ 39 milhões é a restauração dos 18 mil m². Decidimos com o Ministério Público, até mesmo para facilitar nossa gestão, que faremos uma primeira fase de R$ 10 milhões onde o Grande Teatro vai ser completamente restaurado. A segunda fase será a restauração do Foyer e o espaço que vai se abrir ao Parque Municipal que era o pensamento original de Oscar Niemeyer. Depois vamos restaurar os espaços das áreas técnicas, como a escola de arte e os jardins, finalizando o processo. Tudo isso R$ 39 milhões”.
De acordo com o Leônidas Oliveira, o processo de licitação já tá pronto e foi feito o termo de referência. A Fundação Clóvis Salgado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra-MG) ajustam os detalhes finais. “Nos próximos 30 dias vamos colocar o chamamento público, a licitação para a restauração da primeira fase. A previsão é de sete meses”.
Paulo de Tarso explicou que o MPMG consegue viabilizar este recurso a partir da atuação dos promotores de justiça seja na defesa do meio ambiente, na qual acordos e termos de ajustamento de conduta podem resultar em medidas compensatórias ambientais; seja na área econômica e tributária, com a atuação do Ministério Público no combate à lavagem de dinheiro e na recuperação de impostos sonegados que permite que valores sejam direcionados de volta à sociedade.
“Por meio da plataforma Semente, o Ministério Público acompanha os projetos nas áreas jurídicas, financeira e técnica desde a análise inicial até a conclusão e a prestação de contas. Esse acompanhamento ajuda a assegurar que os recursos direcionados pelos membros do Ministério Público sejam aplicados com transparência e lisura. Esse acordo que assinamos hoje prevê a revitalização do Grande Teatro”, destacou o procurador-geral de Justiça.
Incêndio e última reforma
A última grande reforma e reconstrução estrutural histórica do Palácio das Artes, projetado por Oscar Niemeyer, ocorreu depois do incêndio de 7 de abril de 1997, que destruiu o Grande Teatro, com a reinauguração oficial em 27 de julho de 1998.
O Palácio das Artes, administrado pela Fundação Clóvis Salgado, é um complexo que ocupa 18 mil m² dentro do Parque Municipal Américo Renné Giannetti e fez 55 anos em 2026. O Grande Teatro Cemig tem 1.705 lugares e reúne ainda a Sala Juvenal Dias, o Teatro João Ceschiatti, o Cine Humberto Mauro, galerias de arte, parte administrativa, área externa e Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart).
Vale registrar que, por meio da Plataforma Semente, a proteção do patrimônio cultural do país, em Minas, já foi agraciada, de acordo com Paulo de Tarso, com cerca de R$ 70 milhões para a recuperação de mais de 60 bens em mais de 30 municípios mineiros. “Esses números ganham corpo, cheio e cor quando percorremos Minas. Estão na restauração do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aliás, chegaram a Matias Cardoso, no extremo norte, às margens do Velho Chico, para cuidar da Igreja Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição, considerada a mais antiga de Minas Gerais”.
Paulo de Tarso está confiante que, ao longo do restauro do Palácio das Artes, novo aporte pode ser enviado para a obra. “Tenho plena convicção, por se tratar de uma obra desta magnitude, que novas possibilidades se abrirão para que, ao final, todo o projeto seja contemplado. Afinal de contas, o Palácio das Artes é um patrimônio dos mineiros e faz parte de todo esse contexto o Ministério Público participar assim como Governo do Estado da restauração deste equipamento”.
Restauro da arquitetura original
A arquiteta e urbanista, Du Leal, é a profissional responsável pelo projeto de restauração e reforma do Palácio das Artes. Ela destacou que, como todo projeto de restauro, é preciso começar pela infraestrutura, então atenção com a parte elétrica e de madeira, com a troca dos pisos do palco e da plateia. Haverá novos carpetes, bem desgastados, com o vermelho de volta, e das poltronas, que já estão exauridas, também vão ser trocadas e mudam de cor. O Palácio vai resgatar a paleta de cor do projeto original, com tonalidades quentes, como castor e capuccino.
Du Leal disse que o trabalho começou com o diagnóstico, um estudo de patologias e levantamento histórico, analisando cômodo a cômodo”. Fizeram, com equipes diversas, um projeto de limpeza geral tanto estética quanto funcional da arquitetura para organizar tudo e deixar como plano diretor para esses próximos anos que vão ser executados as diversas fases.
“O coração do Palácio das Artes é o Grande Teatro e nada mais justo do que começar do mais sensível, do que dá vida e que é o mais atraente para os outros. E também é mais complexo do ponto de visa cênico, de iluminação, de acústica, de todo tipo de equipamento que tem que ser modernizado e atualizado para ser competitivo, para desempenhar com eficiência a altura do seu papel”, destacou a arquiteta.
Yuri Mello Mesquita, presidente da Fundação Clóvis Salgado (FCS), enfatizou que, mesmo com o restauro em andamento, os produtores não precisam se preocupar porque “todos os compromissos serão mantidos e, em breve, a programação das obras vai ser divulgada, e estamos com tudo pronto para irmos em frente”. Yuri lembrou que o processo é longo, mas avisou que a Fundação não vai parar, os outros espaços estarão abertos e o Foyer vai receber grandes atividades. “Todos podem ficar tranquilos e tudo vai ser respeitado para que este espaço seja mais potente do que nunca”.
Na cerimônia de assinatura do termo de compromisso, presença de várias autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, servidores públicos e convidados. A Cia de Dança do Palácio das Artes apresentou trechos do espetáculo “Você Perto”, coreografia de Henrique Rodovalho, de 2024, além de performance da Orquestra Sinfônica.