Todo mundo sabe que fumar faz mal à saúde, mas, se o cigarro for contrabandeado, ou seja, não segue as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o risco é infinitamente maior. Além disso, o consumidor colabora indiretamente com a pirataria, a falsificação, a fraude, a sonegação fiscal, o roubo de carga e a lavagem de dinheiro. Dominado por quadrilhas como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), o contrabando financia crimes como o tráfico de drogas, de armas e munições, segundo um levantamento feito pelo Ibope. O estudo mostra ainda que o mercado ilegal bateu recorde este ano: 54% dos cigarros no país são ilegais, representando um crescimento de seis pontos percentuais em relação a 2017. Desse total, 50% vieram do Paraguai e 5% de empresas que operam irregularmente no Brasil.
O país conta com 22,1 milhões de fumantes, sendo 11,2 milhões ilegais e 10,9 milhões legais. Tão grave quanto os problemas de saúde é o avanço na evasão fiscal, alerta Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Em 2018, o Brasil deixará de arrecadar R$ 11,5 bilhões em impostos, valor 1,6 vez superior ao orçamento total da Polícia Federal (PF), e que poderia ser revertido na construção de 121 mil casas populares e seis mil creches. "Pela primeira vez, desde 2011, a evasão de impostos será maior do que a arrecadação, que deve fechar o ano em R$ 11,5 bilhões", afirma o especialista. O grande problema, segundo ele, é a enorme diferença tributária entre o Brasil e o Paraguai.
Por aqui, é cobrado, em média, 71% de impostos (90% em alguns estados) sobre o cigarro legal. No Paraguai, apenas 18% – taxa mais baixa da América Latina. Assim, o país vizinho pratica preços 128% menores. A legislação brasileira determina que os maços devem ter 20 unidades e o menor preço no mercado interno chega a R$ 5. O contrabandeado da marca Eight custa R$ 3, e passou a vender maços com 10, por apenas R$ 1,5.
Apesar do valor atraente, a população de baixa renda é a que mais sofre com o produto irregular. "Ao migrar do mercado legal, que gera custo mensal em torno de R$ 139, para o ilegal, com gastos médios de R$ 71, sobra mais dinheiro disponível e a pessoa passa a consumir dois cigarros a mais por dia", alerta a pesquisa feita pelo Ibope.
Por meio de nota ao Correio, a Receita Federal informa que, em 2017, "foram apreendidos 221,95 milhões de maços de cigarros de janeiro a setembro. Este ano, foram 213,75 milhões [no mesmo período]". O Fisco destaca ainda que a apreensão bateu recorde no ano passado. "A mesma tendência observa-se em 2018, pois as apreensões de cigarros de janeiro a setembro correspondem a mais de 49% dos valores das apreensões de mercadorias", diz oa nota.