Em comunicado oficial divulgado nesta quarta, dia 14 de novembro, o governo de Cuba informa que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são "inaceitáveis" e "violam" acordos anteriores. Por sua vez, o presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para dizer que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.
"Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", informa o presidente eleito, na rede social de 280 caracteres. "Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos", publica mais tarde.
Para as autoridades cubanas, o governo eleito questiona a preparação dos médicos ao exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados. Em documento enviado pelo Ministério da Saúde de Cuba, as autoridades locais ressaltam que o acordo do Mais Médicos foi ratificado em 2016. No comunicado, afirmam que questionar a capacidade dos profissionais do país é indigno. "Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos".
No período eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que pretendia manter o programa, mas sem viés ideológico e comprovando capacidade técnica para o trabalho a ser desempenhado. Segundo ele, o conceito do programa social vai além da questão de saúde.
Histórico
O programa foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos profissionais cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, por meio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi questionado por entidades médicas brasileiras.
Em abril deste ano, o Ministério da Saúde confirmou a suspensão do envio de 710 profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no programa Mais Médicos. Na ocasião, o então ministro da Saúde Ricardo Barros disse que a iniciativa não prejudicaria o país. Segundo ele, o governo cubano tinha a previsão de reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil médicos de Cuba no período de três anos – as substituições seriam feitas por médicos brasileiros que estão no cadastro anterior. Anteriormente, a previsão era de o Brasil receber de três mil a quatro mil profissionais cubanos este ano.
Atualmente, conforme dados do ministério, o programa tem 18.240 médicos trabalhando em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.
Países
O Ministério da Saúde de Cuba informa que há médicos cubanos em atuação em 67 países. Em 55 anos, o órgão destacou foram 600 mil missões internacionais, em 64 países, envolvendo mais de 400 mil profissionais de saúde cubanos.
O órgão diz ainda que os profissionais da área trabalharam no combate ao ebola na África, à cólera no Haiti e em missões de desastres e epidemias no Paquistão,na Indonésia, no México, Equador, Peru, Chile e na Venezuela.
(com Agência Brasil)