Uma pesquisa feita pelo Ibope aponta um aumento de 30% no consumo de cigarro de palha no Brasil – chegando a 1,2 bilhão de unidades em 2018. Curiosamente, 75% dos fumantes desse tipo de tabaco estão concentrados em Minas Gerais, São Paulo e Goiás.
O problema, conforme o levantamento, é que existem diversos fabricantes e marcas com irregularidades regulatórias. O Ibope identificou 32 marcas consumidas. Destas, apenas duas possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que é obrigatório para todos os produtos fumígenos derivados do tabaco. Portanto, 30 podem ser consideradas ilegais.
"Independente de ser classificado como um produto artesanal, o cigarro de palha, muitas vezes fabricados por grandes indústrias, alcançou um tamanho de mercado significativo e é fundamental que tais empresas também sigam as regulamentações do setor, evitando assim a concorrência maneira desleal com as demais empresas do mercado de tabaco", comenta Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
A pesquisa registrou ainda um aumento na população adulta brasileira fumante de cigarro de palha, passando de cerca de um milhão de pessoas em 2017 para 1,3 milhão em 2018.
"Além de muitas marcas não terem registro na Anvisa, há outros indícios de irregularidades, como leis trabalhistas que não estão sendo cumpridas integralmente, produtos sem controle fitossanitário e marcas que não seguem as regulamentações da indústria legal de cigarros, como por exemplo, a proibição da propaganda na internet, em pontos de venda e em locais público", alerta Vismona.
Outra irregularidade encontrada é que diversos fabricantes não possuem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) referente à fabricação de produtos fumígenos, utilizando outras atividades, como de hotéis.
Mercado ilegal
De acordo com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, o cigarro de palha se soma a outros produtos fumígenos ilegais. Em 2018, de acordo com levantamento do Ibope, 54% de todos os cigarros vendidos no país podem ser considerados ilegais, o que representa um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano passado. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas nacionais que comercializam o produto abaixo do preço mínimo definido por lei (R$ 5).
Minas Gerais lidera esse mercado perigoso. Em 2018, conforme a pesquisa do Ibope, 61% do total de cigarros vendidos no estado são contrabandeados, o que equivale a cerca de R$ 384 milhões de prejuízo para os cofres públicos, devido à falta de arrecadação de ICMS.