Está em andamento o processo de retorno dos médicos da cooperação internacional entre Brasil, Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo de Dilma Rousseff. Até o momento, segundo a Opas, foi confirmada a saída de 1.307 profissionais cubanos do território brasileiro, em sete voos fretados com destino à ilha caribenha.
Os médicos atuavam em 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e em 733 municípios de 26 unidades federativas. Por enquanto, não houve saída apenas no Acre. Outros voos estão previstos ao longo dos próximos dias.
A cooperação internacional com a Opas no programa Mais Médicos foi aprovada em 2013 pela Lei 12.871, que foi discutida e aprovada no Congresso Nacional. Posteriormente, em 2017, a legislação foi ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Essa lei permitiu a existência do acordo de cooperação internacional que estabeleceu, como papel da Opas, a articulação de acordos entre Brasil e Cuba, viabilizando a mobilização de médicos cubanos para atuar no Sistema Único de Saúde [SUS] brasileiro. A Opas também tem contribuído com o monitoramento e avaliação dos resultados e impactos do Mais Médicos, bem como na gestão e disseminação do conhecimento gerado pela iniciativa. A organização também apoia o treinamento de profissionais e fortalecimento da educação em saúde para médicos, entre outras ações relacionadas à melhoria da atenção primária à saúde no Brasil", informa a entidade em texto publicado no site da ONU Brasil.
Os profissionais cubanos do Mais Médicos começaram a atuar em 2013 em unidades básicas de saúde no Brasil, como forma emergencial de prover atendimento médico para populações vulneráveis. "Dentro dessa perspectiva, o número de médicos cubanos da cooperação foi sendo gradualmente reduzido, nos últimos cinco anos, de mais de 11 mil para cerca de 8,3 mil", diz a Opas.
(com portal da ONU Brasil)