Expressões como "é a Bíblia do esporte" podem deixar de ser usadas no Brasil. Isso se o Projeto de Lei (PL) 2, de 2019, for aprovado. A proposta, que está tramitando na Câmara dos Deputados, proíbe o uso indiscriminado da palavra Bíblia ou da expressão Bíblia Sagrada em publicações impressas ou eletrônicas. Segundo o texto, esses verbetes só poderão ser usados para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs.
Pela proposta, o descumprimento da medida sujeitará o infrator às penas previstas para os crimes de estelionato (reclusão de um a cinco anos) e ofensa a culto religioso (detenção de um mês a um ano).
Autor do projeto, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) afirma que a intenção é evitar que alguns segmentos sociais, "intolerantes com a manutenção da verdade religiosa", passem a utilizar as palavras Bíblia e Bíblia Sagrada para se referir aos seus próprios livros de ética.
"Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar 'bíblia gay'. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas", diz o deputado na justificativa do PL 2/19.
Pastor Sargento Isidório afirma ainda que esse tipo de publicação abriria precedente para o surgimento de outros livros apelidados de Bíblia para segmentos como "homicidas, adúlteros, prostitutos e mentirosos". "Ou seja, livros chamados de Bíblia para livrar todo tipo de pecadores", comenta o parlamentar.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o plenário da Câmara.
(com Agência Câmara Notícias)