O material está disponível desde a quarta-feira (19), e tem como público-alvo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais de educação, saúde mental, segurança, proteção e assistência social; gestores e conselheiros; pessoal de resposta a emergências, entre outros.
Segundo o MEC, a publicação - uma das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) - apresenta também orientações voltadas aos entes federados, bem como para redes e instituições de ensino.
A cartilha informa também quais são os canais de denúncias criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Operação Escola Segura, iniciada em 6 de abril; e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que disponibilizou um número de WhatsApp - (61) 99611-0100 - exclusivo para denúncias, além do Disque 100.
"De acordo com orientações da cartilha, os gestores das instituições de ensino, por meio do conselho escolar, devem reunir os atores da comunidade escolar para desenvolver estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários", sugere o MEC.