"O carnaval deste ano, certamente, será a consolidação de Belo Horizonte como uma dos principais destinos do país. A participação do setor de comércio e serviços é fundamental para que os foliões tenham a melhor experiência em nossa cidade. Além disso, essa autorização para comercialização irá ajudar aos lojistas a diminuírem os prejuízos sofridos com a ausência da festa nos dois últimos anos", afirma o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.
Quem pode se credenciar?
Estabelecimentos comerciais que possuem Alvará de Localização e Funcionamento - ALF válidos, localizados nas vias e logradouros públicos onde serão realizados desfiles dos blocos de rua, bem como nas vias e logradouros próximos, até uma distância de 500 metros de onde ocorram os desfiles.
Prazo de funcionamento
A autorização terá validade exclusiva no período entre 18 e 26 de fevereiro de 2023, exclusivamente durante a concentração e os desfiles dos blocos de rua. É permitido o funcionamento dos pontos de apoio por até duas horas antes e até duas horas depois do encerramento das atividades dos blocos.
Disponibilização dos sanitários
Os estabelecimentos cadastrados como ponto de apoio deverão, obrigatoriamente, disponibilizar os sanitários. A cobrança pela utilização é opcional.
Alimentos não poderão ser vendidos
Além da disponibilização obrigatória do banheiro, de forma gratuita ou mediante cobrança, é autorizada exclusivamente a venda de água e bebidas industrializadas em embalagem PET ou em lata. A comercialização de alimentos, ainda que industrializados, bem como a disponibilização de mobiliário interno ou externo que possibilite o consumo no local, estão proibidas.
Também não será permitida a venda fracionada de bebidas (doses, copos e afins), bem como a venda de bebidas em garrafas ou em outros recipientes de vidro que possam colocar em risco a segurança dos cidadãos. A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é expressamente proibida, constituindo tal ato, crime, nos termos da legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 8.069/90.
Mão de obra dos funcionários não pode ser utilizada
Ainda que o comércio esteja autorizado a funcionar como ponto de apoio, os colaboradores dos estabelecimentos não poderão trabalhar nos dias 20 e 21, segunda e terça-feira de carnaval, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. No sábado, 18, e no domingo, 19, o funcionamento do comércio será normal. Na quarta-feira de cinzas, 22, o expediente volta ao normal após o meio-dia.
Lojistas e foliões informados
A vasta programação do carnaval de Belo Horizonte, que conta com 493 blocos e a expectativa de cinco milhões de pessoas, impacta direta e positivamente o comércio varejista da cidade. Para se adaptar às mudanças temporárias no trânsito, em função dos cortejos e passagens dos blocos, e também para aproveitar a demanda de consumo, o setor varejista da cidade está sendo mobilizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).
A organização criou um documento de informações gratuito para os comerciantes e os foliões sobre programação de blocos, vias impactadas, horários, expectativa de público e procedimentos recomendáveis para o lojista durante o carnaval. Os dados são apurados junto à Belotur, BHTrans, Polícia Militar e Defensoria Pública.
"Neste ano, 49% dos lojistas da cidade afirmam que haverá blocos de carnaval próximos aos estabelecimentos. Por isso, eles precisam estar preparados para receber este público e suas demandas, especialmente nos eventos pré-carnaval", afirma Souza e Silva.
Combate ao assédio
Uma recente pesquisa realizada pela CDL/BH revelou que, para 43,5% dos foliões, o assédio sexual é o principal ponto negativo do carnaval belo-horizontino.
Para tentar reverter essa situação, a CDL/BH, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher, realizará a campanha Assédio Não!. Durante os dias de carnaval serão distribuídos em diversos blocos 50 mil adesivos tatuagens com a frase Assédio Não!.
"A intenção é fazer uma conscientização lúdica, mas ao mesmo tempo efetiva junto aos foliões. Infelizmente sabemos que o assédio é uma realidade e se intensifica em situações onde há aglomeração de pessoas. Queremos que seja uma festa saudável, com respeito às mulheres e que apenas boas recordações do carnaval belo-horizontino sejam levadas pelos foliões", destaca o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.