O projeto de lei (PL) 911/24, que permite a instalação de painéis de LED para publicidade na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira (10) pela Câmara Municipal. A proposta recebeu 30 votos a favor e dez contrários durante reunião extraordinária. Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD).
Segundo os autores, os painéis luminosos têm como objetivo promover o desenvolvimento econômico e modernizar a região central da capital mineira. A proposta também destaca que a iniciativa está alinhada com o Plano Diretor, ao valorizar o patrimônio cultural por meio de um "uso inovador de monumentos e sítios arquitetônicos a partir de adaptações responsáveis".
De acordo com os defensores do PL, os equipamentos podem trazer mais movimento e segurança ao espaço público, especialmente no período noturno. "Esse projeto visa resgatar o Centro de Belo Horizonte, que hoje está abandonado... Lojas fechadas, comércios fechados... Isso visa trazer para o Centro turismo, inovação, trazer modernidade", afirmou o vereador Wanderley Porto (PRD), um dos autores da proposta, conforme destacado pelo portal de G1.
No entanto, ainda de acordo com o site de notícias, o projeto enfrentou resistência de parte dos parlamentares, que argumentaram que a instalação dos painéis pode desvalorizar a paisagem urbana e a memória histórica da cidade. "Nós temos que ter preocupação com a nossa memória, nós temos que ter preocupação de uma Praça Sete que a gente tenha acesso à paisagem dela, aquele quarteirão, que é maravilhoso", declarou o vereador Pedro Patrus (PT).
No entanto, ainda de acordo com o site de notícias, o projeto enfrentou resistência de parte dos parlamentares, que argumentaram que a instalação dos painéis pode desvalorizar a paisagem urbana e a memória histórica da cidade. "Nós temos que ter preocupação com a nossa memória, nós temos que ter preocupação de uma Praça Sete que a gente tenha acesso à paisagem dela, aquele quarteirão, que é maravilhoso", declarou o vereador Pedro Patrus (PT).
Regras para os painéis de LED na Praça 7
O G1 destaca que, caso sancionado, o PL estabelece que os engenhos publicitários deverão ter altura mínima de 3 metros e máxima de 40 metros, ocupando no máximo 30% da fachada de cada edifício. As telas serão instaladas em pontos estratégicos, incluindo:
- Avenida Amazonas com Rua Rio de Janeiro
- Avenida Amazonas com Rua dos Carijós
- Avenida Afonso Pena com Rua Rio de Janeiro
Além disso, os painéis deverão transmitir, gratuitamente, uma hora diária de conteúdo da Prefeitura de Belo Horizonte, distribuída ao longo da programação.
A proposta, apelidada de "Times Square de BH", é vista como uma tentativa de revitalizar o Centro da cidade, mas segue gerando debate entre os que defendem a modernização e os que priorizam a preservação da paisagem urbana tradicional.