Segundo a Prefeitura, a comunicação poderá ser feita diretamente à Guarda Civil Municipal, garantindo atendimento imediato e acolhimento à vítima, além da possibilidade de acionar a Polícia Militar ou outras forças de segurança presentes. A preparação incluiu um treinamento específico sobre o protocolo, promovido no encontro “Diálogos transversais: ambiente seguro e diversidade racial”, que também discutiu respeito étnico-racial e acessibilidade. A ação integra o Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
“Belo Horizonte reafirma diariamente seu compromisso no enfrentamento à violência contra as mulheres. A capacitação das equipes que atuarão na Virada Cultural é mais um passo que amplia a rede de cuidado e proteção nos espaços públicos. Ao promovermos o Protocolo Quebre o Silêncio, estamos garantindo que trabalhadoras e trabalhadores estejam preparados para agir de forma acolhedora e eficaz diante de situações de importunação sexual ou outras violências, assegurando que todas as mulheres possam viver a cidade, especialmente os momentos de lazer e cultura, com respeito, dignidade e segurança”, afirma a diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Isabella Pedersoli.
O protocolo está regulamentado pelo Decreto nº 18.269, de março de 2023, e estabelece procedimentos claros para identificar situações de risco e acionar a rede de serviços municipais. Entre eles está o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda, que oferece acolhimento psicossocial e orientação jurídica, de forma gratuita e sigilosa, independentemente de registro de ocorrência. A Prefeitura já havia aplicado medidas semelhantes no Carnaval e no Arraial de Belô, reforçando a política de combate à violência de gênero em grandes eventos da capital.