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Estado de Minas MINERAÇÃO

IBRAM, AMIG e o município de Nova Lima (MG) assinam protocolo de intenções

Objetivo do acordo é fomentar a diversificação econômica e reduzir significativamente a dependência da atividade minerária


postado em 31/01/2022 22:07

(foto: Pixabay)
(foto: Pixabay)
Os números apontam recordes históricos de arrecadação de royalties da mineração em 2021, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Por outro lado, a viabilidade finita do recurso nunca foi tão discutida nas cidades mineradoras, uma vez que nem sempre a implantação de ações de sustentabilidade no pós-exaustão pode ser concretizada.

Neste contexto, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) irão contribuir para ampliar as possibilidades de investimentos nos municípios, tornando a atividade minerária ativa e responsável no processo de independência financeira local.

Para tornar efetiva a parceria entre empresas e municípios mineradores, Nova Lima, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, também assinará o termo e participará da nova dinâmica de fortalecimento da economia local. A gestão municipal vai atuar em parceria com o Instituto de Estudos Pró-Cidadania (PRÓ-CITTÀ) nas estratégias de consolidação das ações propostas. A assinatura do Protocolo de Intenções acontece no dia 1º de fevereiro, às 10h, na sede do IBRAM, na capital mineira.

Atração de novos investimentos

Nova Lima possui uma vocação natural para a atração de novos investimentos, entre elas, uma localização geográfica privilegiada, ferramentas de fomento como o Fundo de Desenvolvimento Econômico, o qual é abastecido com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e um Plano Diretor em revisão, que deve propiciar outras formas de incentivo a novos negócios. O Fundo de Inovação, Núcleo de Projetos Prioritários e programas de Formação de Mão de Obra são também algumas das características pontuadas ao longo da sua história, endossando a diversificação econômica entre as prioridades do município.

"Nova Lima é uma cidade privilegiada. Além de contar com a grande riqueza geológica e estar no Quadrilátero Ferrífero, soube, ao longo dos últimos anos, utilizar suas receitas para remodelar seu desenvolvimento econômico, sempre tão dependente do desempenho da mineração. E esse trabalho já nos mostra resultados palpáveis que nos permitem o pioneirismo no alinhamento a este protocolo de intenções capitaneado pelo IBRAM e pela AMIG. Tivemos uma arrecadação recorde em 2021, atingindo a simbólica cifra de R$ 1 bilhão. A novidade é que, em termos percentuais, a leitura sobre o futuro da economia do município já mostra suas cartas: o ICMS já responde por 21% da arrecadação de impostos, seguido do ISS e da CFEM, ambos com 18% cada. Esses números são do final de 2021 e refletem quase 60% do que arrecadamos. Novos projetos de desenvolvimento da economia e de capacitação da mão de obra local nos permitem dizer que a diversificação de nossa economia tem espaço para acontecer nesta nova dinâmica aqui pactuada", afirma o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez Pereira.

Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Lima (PDENL)

Outras estratégias seguem o fluxo da independência financeira local e estão reunidas no Programa de Desenvolvimento Econômico de Nova Lima (PDENL), que está em construção e será lançado pela Prefeitura no primeiro semestre deste ano. O Programa tem como objetivo a promoção do desenvolvimento econômico a partir da atividade minerária, de suas múltiplas cadeias produtivas e de outros potenciais a ela ligados; a atração de empresas com baixo impacto ambiental, aumentando a arrecadação municipal e preparando mão de obra local qualificada para ocupação dos postos de trabalho.

"Estamos preparando Nova Lima para um futuro ainda mais próspero. O Programa de Desenvolvimento Econômico colocará o município em evidência no mercado nacional e internacional. O nosso desejo é que as pessoas de Nova Lima possam realizar seus sonhos em nosso território, oportunizando empregos de alto valor agregado, oportunidades para empreender e inovar, tudo isso respeitando a vocação ambiental que o município possui. Para isso acontecer, enxergamos como essencial a contribuição do setor extrativo mineral trabalhando em conjunto com o município em sua diversificação econômica", afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Nova Lima, Abner Henrique.

Em Nova Lima, a mineração terá um papel ainda mais preponderante, pois duas grandes empresas são proprietárias de 40% do território municipal. Conferindo a elas, a oportunidade de participar de forma ainda mais efetiva no processo, ao destinar terrenos para a ocupação de novos negócios.

Mapeamento de clusters

O território de Nova Lima apresenta realidades econômicas e urbanas com características distintas já identificadas em projeto de fomento em andamento, o qual mapeou os principais clusters compatíveis com a qualificação e gestão ambiental preconizadas pelo município.  Por isso, a atração de investimentos potencializa os atributos locais gerados pela rede de negócios já existentes, população, tipos de ocupação, legislação, cultura, estrutura viária e logística.

A região da Lagoa dos Ingleses tem recebido investimentos significativos de empresas de alta tecnologia, especialmente aquelas com atividades relacionadas à Biotecnologia, entre elas: a Biomm, Visiontech, CMOs Drake e BiotechTown.

O Vila da Serra é reconhecido como Distrito de Inovação, pois concentra negócios digitais, startups e instituições referência em saúde. Tais como, FIEMG LAB, Aço Lab e BS2 Pool, além de um dos principais ecossistemas de inovação da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o San Pedro Valley. Sedia também âncoras em diversas áreas de serviços especializados, como o Hospital Biocor, Hospital Vila da Serra,  Accenture e várias empresas do segmento de Consultoria e Gestão Empresarial. Já no Vale do Sol, o potencial indicado pelo projeto de fomento foi a Biomedicina.

A sede do município tem como destaque a Economia Criativa, iniciada a partir de um projeto da AngloGoldAshanti de revitalização da área central. Ele prevê a criação de oportunidades para o resgate da história e o estabelecimento de uma nova vocação local. Os distritos de São Sebastião das Águas Claras (Macacos) e Honório Bicalho possuem atração de negócios voltada para o turismo ecológico.

Primeiros passos

O primeiro passo para uma participação mais efetiva das empresas mineradoras no processo de independência financeira dos municípios foi dado em 2019 durante o 3º Encontro de Municípios Mineradores promovido pela AMIG. Na ocasião, as instituições celebram um acordo de cooperação técnica a favor do desenvolvimento ético e sustentável das cidades. "Só vamos conseguir virar essa página de dependência dos royalties se, realmente, as empresas se envolverem no processo de forma que todas as discussões sigam o mesmo propósito", afirma o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro. Assinaram como intervenientes no acordo a Fiemg, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Codemig e BDMG.

"O foco desse programa é trazer para a mesa as estratégias, as opiniões, os anseios e os recursos necessários para que a diversificação econômica ocorra de fato junto com os principais atores desse movimento: o poder público, as empresas e a comunidade ", afirma Flavio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM.

Recorde de arrecadação em 2021

A arrecadação de royalties da mineração ultrapassou a marca de R$ 10 bilhões no Brasil, em 2021, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). No Estado de Minas Gerais, que ocupa a segunda posição entre os maiores produtores de minérios do país, ficando apenas atrás do Pará, o valor foi superior a R$ 4,6 bilhões. Em Minas, Nova Lima está entre as principais cidades brasileiras arrecadadoras de CFEM. De janeiro a maio de 2021, os royalties chegaram a R$ 79,5 milhões, um aumento de 251% em relação ao mesmo período em 2020. 

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