“A doação de parte do imposto de renda pode ser de pessoa física ou jurídica, e é uma forma legal e ajudar inúmeros projetos como os da Casa de Apoio Aura, que acolhe pacientes de zero a 17 anos em tratamento de câncer, doenças hematológicas e em processo de transplante, e seus acompanhantes. O procedimento é simples, basta fazer a declaração completa, ir no campo Resumo da Declaração, depois em Doações Diretamente na Declaração – ECA, em seguida clicar em Novo, preencher os campos, emitir a guia e pagar. Importante salientar que o limite dessa destinação feita diretamente na declaração por pessoa física é de até 3% do imposto para cada fundo, o de Direitos da Pessoa Idosa e de Direitos da Criança e o do Adolescente (nacional, estadual ou municipal), e a ação não aumenta o valor do imposto devido nem reduz o valor da restituição”, descreve Maria Cristina Albergaria, gestora de projetos e certificações da Casa de Apoio Aura.
A gestora acrescenta que o cidadão pode escolher o projeto de sua preferência, basta indicá-lo. “Se for contemplar a Aura, o contribuinte deve enviar para o e-mail crianca@pbh.gov.br,com cópia para juridico@aura.org.br, o nome do Projeto – Associação Unificada de Recuperação e Apoio – Aura, nome completo do destinador, CPF, identidade, data de nascimento, endereço e telefone, e a guia em anexo junto com o comprovante de quitação”, informa.
Em relação a pessoa jurídica, o contador da Casa de Apoio Aura, Henrique de Rezende, explica que as empresas tributadas pelo lucro real podem doar até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes, e idosos), 2% para programas esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais. “A empresa pode destinar o valor calculado em cima do imposto recolhido no trimestre ou no mês da destinação. Ao fazer a declaração ECF, deve-se lançar no e-Lalur as doações como adição, pois o valor correspondente a essas destinações não é dedutível como despesa operacional na apuração do lucro real, devendo ser adicionado ao lucro líquido”, orienta.
Em 2023, o potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) foi de R$ 9,65 bilhões. O prazo para a entrega das declarações deste ano é de 15 de março a 31 de maio.
Projetos para aporte financeiro via renúncia fiscal da Casa de Apoio Aura para o ano de 2024
- Vida e Saúde: O banco de dados da instituição revela que 85% dos indivíduos assistidos vivem com um salário mínimo ou menos. Diante da evidente vulnerabilidade social e financeira, a alimentação, embora constitucionalmente garantida como direito, frequentemente lhes é escassa. Considerando a importância da alimentação saudável no decorrer do processo de tratamento do câncer e transplante, o projeto Vida e Saúde tem o objetivo de proporcionar às crianças e aos adolescentes em tratamento, cinco refeições diárias balanceadas e cestas para manutenção do organismo e segurança alimentar da família assistida.Meta de arrecadação: R.261,05. Público-alvo: 216 famílias. Período de execução: 12 meses.
- Saúde e Alegria: O projeto visa ofertar às crianças e aos adolescentes em tratamento oncológico, hematológico e transplante de órgãos acompanhamento diário e apoio interdisciplinar com atividades de musicoterapia, bem como atividades de entretenimento, aliados à oferta de complementos e suplementos alimentares, dieta enteral para segurança nutricional com o intuito de minimizar os impactos da doença. Meta de arrecadação:R.123,10. Público-alvo: 100 crianças e adolescentes. Período de execução: 24 meses.
- Projeto Fazendo o Bem: O projeto promove a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento humanizado às crianças e aos adolescentes em vulnerabilidade social durante o tratamento de saúde fora de seu domicilio de origem, com a entrega de medicamentos, materiais médicos, fraldas e todo suporte integral necessário durante o tratamento. Meta de arrecadação:R.321,57. Público-alvo: 150 crianças e adolescentes. Período de execução: 24 meses.
Sobre Casa de Apoio Aura
Fundada em 1998, a Casa de Apoio Aura acolhe pacientes de zero a 17 anosem tratamento decâncer, doenças hematológicas eem processo de transplante, e seus acompanhantes, vindos de diversas partes do Brasil.Sua equipe multidisciplinar de Enfermagem 24 horas, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social e Fonoaudiologia é constantemente incentivada à formação clínica. Juntam-se a esses profissionais cerca de 70 voluntários presentes nas atividades diárias da Aura.
A fachada da sua sede própria(rua José Lavarine, 100, bairro Paraíso, Belo Horizonte/MG), inaugurada em 2017,conta com pinturas de um grupo de artistasrenomados da galeria QUARTOAMADO. A associação oferece condições adequadas de acolhimento com 32 quartos individuais para criança/adolescente e seu acompanhante, e acomodações diferenciadas para pós-transplantados, cinco refeições diárias nutricionalmente balanceadaspara atender às necessidades específicas, bem como cesta básica e outros benefícios de acordo com a necessidade individual, e aindaespaço de estar e convívio e atividades de desenvolvimento educacional, cognitivo e social.
“A Aura se dedica para manter o clima positivo e alegre e garantir aos seus acolhidos o direito de ser criança, de brincar, de estudar, de passear. Oferecemos suporte educacional para os momentos de afastamento da escola, transporte para hospitais, centros de saúde e atividades programadas de lazer, auxílio na obtenção de benefícios sociais e documentos, mediação de psicólogo para que todos se sintam seguros e confortáveis para compartilhar a sua jornada”, descreve Marilda Eugênia de Souza e Santos, gerente social da instituição.
A Casa desenvolve tambémações para aquisição de próteses, órteses, cadeiras de rodas e outros itens necessários à saúde e reabilitação, e oficinas artesanais para ensinar e estimular atividades geradoras de renda e economia criativa.
A instituição é certificada pelo Selo PGT (Padrões em Gestão e Transparência), conhecido também como Selo Doar A+, e se mantém exclusivamente por meio de doações de pessoas físicas e parceiros,emendas impositivas e projetos para captação de recursos. Conta ainda com um bazar na própria sede, que ajuda diretamente na manutenção dos projetos e ações e funciona de segunda a sexta, das 13h às 16h.
Mais informações:
(31) 3282-1128