O documento será apresentado à secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Mila Correa, e propõe diretrizes para a regulamentação de baterias e sistemas de armazenamento de energia (BESS), considerados estratégicos para a modernização do setor elétrico.
Entre as participantes confirmadas estão a primeira-dama do Estado, Christiana Renault, a vice-presidente da OAB, Helena Delamonica, que também preside a Comissão Nacional de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, além de Milena Pedrosa, presidente do Invest Minas.
“Minas Gerais, em especial, reúne exemplos consistentes de liderança feminina que atravessam energia, meio ambiente e gestão pública. A presença de figuras como Marília Carvalho, atual presidente da Copasa e ex-Secretária de Meio Ambiente do Estado, simboliza exatamente essa convergência entre técnica, gestão e visão estratégica”, afirma Marina Meyer. Segundo ela, ao reunir essas lideranças no Palácio da Liberdade, o evento reconhece trajetórias e reposiciona o papel da mulher como agente central na construção do futuro energético. Também estará presente Milena Pedrosa, Presidente do Invest Minas.
No centro do debate estão os sistemas de armazenamento de energia, especialmente as baterias (Battery Energy Storage Systems – BESS), apontadas como uma das principais frentes de inovação no setor. “O armazenamento de energia elétrica, especialmente por meio de sistemas de baterias (Battery Energy Storage Systems – BESS), deixou de ser uma promessa tecnológica para se tornar a nova fronteira institucional do setor elétrico brasileiro”, diz Marina Meyer.
As baterias representam um novo vetor de eficiência, flexibilidade e segurança para o sistema elétrico, viabilizando maior integração de fontes renováveis, resposta à demanda, estabilidade da rede e novos modelos de negócio - temas essenciais para a transição energética justa e sustentável.
“Sua incorporação ao sistema desafia conceitos clássicos da regulação, como a separação estanque entre geração, transmissão, distribuição e consumo, exigindo uma releitura jurídico-regulatória compatível com os princípios constitucionais da eficiência, da modicidade tarifária e da segurança do suprimento”, acrescenta.
A iniciativa conta com apoio do Governo de Minas Gerais e envolve o diálogo com empresas e instituições do setor energético, como Cemig e Gasmig.
Nesse contexto, a Comissão de Energia da OAB-MG busca se consolidar como um agente de articulação entre setor público, mercado e sociedade. “A Comissão fortalece a construção de soluções jurídicas e regulatórias que estimulem inovação, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável em Minas Gerais”, afirma Meyer.