
De acordo com a auditora fiscal federal agropecuária Fátima Parizzi, coordenadora geral de Qualidade Vegetal do departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no período de abril a novembro de 2017 foram fiscalizadas 76 marcas e realizadas 240 ações fiscais em todo o Brasil.
Das amostras encaminhadas ao Lanagro, laboratório oficial do Mapa, 33 apresentaram resultados dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pelo ministério. Para o azeite de oliva, em 43 amostras, os exames laboratoriais resultaram em problemas, por se enquadrarem como "fora do tipo" ou "desclassificado". O Mapa já proibiu a comercialização e os produtos estão sendo retirados do mercado.
Conforme a auditora fiscal, de outubro de 2016 a fevereiro de 2017, o Brasil importou 650 mil l de "azeite lampante". A partir de março de 2017, quando se intensificaram as ações de fiscalização e o acompanhamento técnico dos lotes, desde a origem até o processamento, a importação passou para "apenas" 84 mil l.
"Além das medidas punitivas aplicadas pelo Mapa, as informações sobre as empresas fraudadoras foram repassadas aos Ministérios Públicos Estaduais e também ao Federal. Até o momento, foram assinados quatro Termos de Ajustamento de Conduta no Paraná. Processos de investigação estão em andamento em outros estados que, com certeza, demandarão novas ações corretivas e consequentes punições", esclarece Fátima Parizzi.
Alerta para os consumidores
"Praticamente 100% das marcas envasilhadas no Brasil apresentaram problemas, enquanto que nas marcas envasilhadas no país de origem são mínimos os índices de não conformidade", comenta a auditora.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento orienta os consumidores a ficarem atentos à denominação de venda do produto descrito no rótulo. O termo "azeite de oliva" pode aparecer em destaque, mas, nas letras miúdas podem constam as expressões "óleo misto ou composto, temperos e molhos". É preciso atentar para as promoções, pois, um frasco de azeite de oliva contendo 500 ml, raramente, será comercializado com preços inferiores a R$ 10.
As informações relativas à qualidade do azeite de oliva virgem devem constar em área importante do rótulo – pode ser usada a expressão "extra virgem". Para o azeite descrito como composto, devido à mistura de azeite de oliva virgem com o refinado, é preciso constar a informação "tipo único".
Aqui estão os azeites reprovados nos testes do Mapa:
- Aldeia da Serra
- Andaluzia
- Anna
- Barcelona
- Casablanca
- Castelo Real
- Chef Ávilo Clássico
- Conde de Torres
- Do Chefe
- Dom Gameiro
- Donana Premium
- Don Léon
- Faisão Real
- Faisão Real Gourmet
- Figueira da Foz
- Imperatore
- La Española (lote 20616)
- Lisboa
- Lisboa Premium
- Malaguenza
- Marisa
- O Vira
- Olivenza
- Paschoeto
- Pazze
- Porto Valência
- Pramesa
- Quinta D'Aldeia
- Quinta da Boa Vista
- Quinta do Cais
- Quinta do Fijô
- Restelo
- Rioliva
- San Domingos
- Santa Isabel
- Serra de Montejunto
- Temperatta
- Tordesilhas
- Torezani Premium
- Torres de Mondego
- Tradição
- Vale Fértil
- Vila Verona
Abaixo, a lista das marcas aprovadas nos testes do Mapa:
- Andorinha
- Báltico
- Beirão
- Belo Porto
- Bom Dia
- Borges
- Borges Clássico
- Carbonell
- Castelo
- Coccinero
- D'Aguirre
- De Cecco
- Dia %
- EA
- Felippo Berio
- Gallo
- Great Value
- Herdade do Esporão
- La Española
- La Violeteira
- Maria
- Monde
- Monini
- Nova Oliva
- Olitalia
- O-Live
- Oliveira da Serra Clássico
- Serrata
- TAEQ
- Terrano
- Verde Louro – Arbosana
- Verdemar
- Y Barra
(com portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento)