Ministério da Agricultura reprova 46 marcas de azeite de oliva

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliou com 268 lotes de azeites de oliva comercializados no Brasil. Foram testadas 107 marcas, produzidas por 65 empresas. "O número de fraudes ainda é expressivo, mas o trabalho de melhoria do produto continua. Não vamos desistir. Nosso objetivo é orientar o consumidor. É muito difícil para ele saber o que é azeite de oliva conforme e não conforme", comenta Fátima Chieppe Parizzi, coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Mapa.

Baseada nas operações de fiscalização dos anos anteriores, foram analisadas mais amostras das empresas que já haviam sido reprovadas em outros testes, já que, segundo o Mapa, as envasilhadoras de azeite de oliva a granel eventualmente adotavam a prática de misturá-lo com outros óleos. O ministério solicitou a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Por meio desse método de verificação da documentação, os fiscais constatavam que muitas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade.

O Mapa encontrou 300 mil l de azeites irregulares e mais 400 mil l de outros produtos que, conforme o órgão, seriam classificados como temperos, mas eram vendidos como o óleo de oliva. Todos teriam sido retirados do mercado.

As empresas responsáveis pelas fraudes em 46 marcas foram autuadas e multadas no valor mínimo de R$ 5 mil, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada. O valor máximo da multa permitida por lei é de R$ 540 mil. Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, de acordo com o ministério, mas podem ser usados na reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.

Fátima Parizzi aponta as duas principais irregularidades na comercialização do produto: a primeira, a mistura do azeite de oliva com outros óleos; e a segunda, a tentativa de iludir o comprador pelo rótulo. "O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha. Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 ml vendida a menos de R$ 10", completa a representante do Mapa.

A coordenadora alerta que é preciso observar, também, as informações descritas no rótulo para conferir a composição e os ingredientes. Para que o produto seja considerado azeite de oliva "virgem" ou "extravirgem", não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza. No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do "tipo único".

Em nota enviada à Encontro, a Hyperfoods Comércio Internacional Ltda, dona da marca Torezani Premium esclarece que a análise do Mapa teria sido feito num lote específico e que o problema já estaria resolvido:"A Hyperfoods Comércio Internacional, proprietária da marca Torezani Premium, esclarece que o lote reprovado (lote nº L01SP16TP) foi importado no ano de 2016, submetido à análise por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil em Portugal, sendo o produto envasado e rotulado no próprio país de origem. Apesar de ser um caso isolado, desde o início de 2017 a empresa adota novo procedimento de análise que garante a qualidade dos seus produtos. Esclarece ainda, que desde 2018, além de todos os lotes serem submetidos à análise no exterior, antes de serem comercializados, sua qualidade é certificada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil".

(com portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)