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Estado de Minas DISPUTA

Indenização bilionária em área do Barreiro e de Contagem

Ex-proprietários de fazendas na região lutam por pagamento de desapropriação que pode ultrapassar R$ 1,5 bilhão


postado em 14/04/2014 12:49 / atualizado em 14/04/2014 18:21

Danilo Abreu (camisa preta) e herdeiros da família Abreu, reunidos no terreno desapropriado, perto da Mannesmann: eles mostram reportagens que foram publicadas sobre a briga judicial e ainda acreditam em um acordo com o estado(foto: Rogério Sol/Encontro)
Danilo Abreu (camisa preta) e herdeiros da família Abreu, reunidos no terreno desapropriado, perto da Mannesmann: eles mostram reportagens que foram publicadas sobre a briga judicial e ainda acreditam em um acordo com o estado (foto: Rogério Sol/Encontro)
Ter muito dinheiro e ao mesmo tempo dinheiro nenhum. Essa é a realidade do carroceiro Francisco de Abreu, de 90 anos, que há pouco mais de um mês soube que os cálculos da indenização que sua família precisa receber do governo de Minas Gerais, depois de uma desapropriação de terras, pode ultrapassar R$ 700 mil, referentes a uma área de 28 mil m². Os cálculos foram homologados na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Considerando todos os herdeiros que já reclamaram ressarcimento (1.356 pessoas), a indenização extrapola R$ 1,5 bilhão. No entanto, recursos do estado impedem que o processo, que se arrasta há 71 anos, se encerre. A desapropriação aconteceu em 1941, no governo Benedito Valadares e o processo começou a correr em 1953. Estima-se que 437 mil m² pertencentes às famílias Abreu e Hilário foram usadas para a construção da Cidade Industrial, entre o Bairro das Indústrias, no Barreiro, e o município de Contagem. De uma hora para outra, o carroceiro viu a casa passar de 16 cômodos para quatro. A tristeza se abateu sobre os pais e os irmãos.

O processo corre no nome de Francisco, que, debilitado, vive em Ibirité, sustentando-se com aproximadamente um salário mínimo. Quem responde por ele é o irmão, Danilo de Abreu, soldador, de 63 anos. Ele se recorda do sofrimento da família. “Meu pai olhava da janela o trator limpando o terreno e pedia a Deus para que lhe tirasse tudo de uma vez”, conta. Quando os pais morreram, alguns filhos foram viver com parentes, enquanto Francisco e o irmão Ismael, de 74 anos, ficaram com a casa, na margem do rio Arrudas, que foi novamente desapropriada em 2011, para obras de duplicação da avenida Tereza Cristina. O estado pagou apenas as benfeitorias, uma vez que não teve fim o processo que reconhece o terreno como propriedade da família. Enquanto isso, Danilo e os dez irmãos esperam uma grande virada. “Nossa família está morrendo e não vê nada. Ganha na Justiça e não vê nada”, afirma.

Uma fotografia guardada pela dona de casa Geovania Cortes de Abreu, prima de Francisco e Danilo, mostra a visita de alemães na área que seria ocupada pela Mannesmann e pela construção da via do Minério, na década de 1950. “Quando meu pai contava, eu não acreditava. Meu avô com tanta posse e minha família vivendo tão carente”, recorda.

Nos últimos anos, impostores tentaram se aproveitar da situação, dizendo ter direitos sobre as terras e estima-se que mais de 100 herdeiros das famílias Abreu e Hilário tenham morrido na miséria. Embora tenha sido sentenciado o direito de indenização, a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette informa que o processo está travado porque o governo de Minas Gerais discute a quem pagar a dívida. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Adriano de Mesquita Carneiro, não comenta o caso e a Advocacia Geral da União também não se posiciona enquanto o processo corre. Agora, Geovania Abreu, que tem mobilizado os herdeiros, busca um acordo extrajudicial com o governo, sem esperança sobre o pagamento total da indenização.

(foto: Editoria de Arte)
(foto: Editoria de Arte)

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