Deputados no combate à violência contra a mulher

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entre 2009 e 2011 foram registrados cerca de 5 mil assassinatos de mulheres, por ano, no Brasil. Ainda de acordo com a pesquisa, Minas ocupa o 12º lugar no ranking de crimes contra o sexo feminino. O mais alarmante é que 30% desses casos, no país, ocorrem dentro de casa, sendo a maioria nos finais de semana.

De olho nessa triste estatística a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lançou a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, em evento solicitado pela deputada Maria Tereza Lara (PT) e pelo deputado André Quintão (PT). Os dois são os coordenadores da frente parlamentar. "A cada uma hora e meia temos a morte de uma mulher brasileira por violência. Precisamos lutar contra o machismo introjetado, contra o preconceito e buscar educar os cidadãos por meio dos movimentos sociais. Nos municípios, os vereadores também precisam ser mobilizados", afirma Maria Tereza Lara. Ela ainda diz que o objetivo da frente parlamentar precisa ser "ousado" e que a ALMG deve buscar a erradicação da violência contra a mulher em Minas Gerais.

A presidente do Conselho Estadual da Mulher, Neusa Cardoso de Melo, lembrou que a ideia inicial da frente era de que fosse composta apenas por homens, para chamar a atenção da sociedade para o fato de que a violência feminina é um problema de todos. "Essa frente parlamentar coloca a assembleia como parceira cotidiana na busca de soluções. E é preciso destacar que o requerimento para a criação da frente teve mais de 50 assinaturas, algo raro, e que mobilizou todos os partidos. Queremos trazer para esta casa uma agenda propositiva e discutir melhorias para o atendimento às mulheres".

De acordo com o deputado André Quintão, o objetivo da frente parlamentar é promover políticas públicas que combatam a violência contra a mulher, levantar um diagnóstico sobre os casos violentos de gênero no estado e intensificar a divulgação para que mais denúncias sejam formalizadas e em consequência os agressores sejam punidos.

Em 2012 a assembleia já havia criado a Comissão Especial da Violência contra a Mulher, que atuou de março a agosto, e entre suas ações, destaque para audiência pública com participação de membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional da Violência contra a Mulher. Na ocasião, representantes mineiros forneceram aos colegadas congressistas informações sobre o atendimento especializado feito em nosso estado. Além disso, a comissão efetivou o programa estadual de monitoramento eletrônico de agressores, que foi iniciado no ano passado.

Minas Gerais conta com 15 centros de referência de atendimento à mulher, 51 delegacias especializadas e 18 delegacias comuns com seção para atendimento ao sexo feminino.

(com assessoria da ALMG)