Movimento popular quer assembleia constituinte para reforma política

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu um abaixo-assinado pela realização de plebiscito para consulta à população sobre a criação de uma assembleia constituinte para a reforma política. O documento, contendo 7,5 milhões de assinaturas, é uma iniciativa do movimento Plebiscito Constituinte, que reúne 477 entidades, entre movimentos sociais, sindicais e organizações políticas. O objetivo do movimento é pressionar os parlamentares para que aprovem um projeto de decreto legislativo convocando plebiscito sobre o tema.

Henrique Eduardo Alves disse que o período eleitoral não é o momento mais adequado para discutir a reforma política, e que o tema já deveria ter sido resolvido: "Esta casa já deveria ter votado uma reforma política, eu tentei, mas não consegui". Ele lembrou, no entanto, que o tema continuará na agenda da Câmara. "As sugestões que vierem de forma ordeira, democrática e respeitosa têm o direito [de serem recebidas] e eu tenho o dever de recebê-los", diz.

Consulta popular

Um dos coordenadores da campanha do Plebiscito Constituinte, Ricardo Gebrim, explicou que a consulta popular, feita pela internet, perguntava se a pessoa era a favor ou contra a realização de uma assembleia constituinte para discutir a reforma política. "A plena maioria dos participantes, 97%, aprovaram a realização da constituinte e, agora, nós estamos fazendo a entrega aos três poderes", afirma.

O documento também foi entregue à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A assembleia constituinte é um mecanismo representativo e democrático para a reforma total ou parcial da Constituição.

(com Agência Câmara)