O texto final foi a junção feita pela Comissão de Cultura dos projetos de lei 1554/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e 1767/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP). O relator na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB), recomendou a aprovação da proposta, que considera de acordo com a legislação brasileira e uma forma de reconhecer duas atividades que geram turismo e valorizam o interior do país.
"Diferentemente da farra do boi e da tourada, o rodeio e a vaquejada não têm como objetivo o sofrimento do animal. O próprio STF proibiu a farra e não proibiu os rodeios", argumenta o relator.
Polêmica
A proposta aprovada causa polêmica porque a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais discute justamente a proibição dessas práticas, ao mesmo tempo em que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisa regras para rodeios e vaquejadas (PL 2452/11).
O rodeio e a vaquejada são combatidos por organizações de defesa dos animais e apontados por elas como fontes de maus-tratos. Por isso, o deputado Max Filho (PSDB-ES) votou contra a transformação dessas práticas em patrimônio cultural. "Alguns hábitos antigos estão sendo substituídos em favor de uma nova cultura de valorização da vida, de proteção dos animais e combate aos maus-tratos", ressalta.
Já para Efraim Filho, a decisão sobre o assunto virá do PL 2452/11, de sua autoria. "É preciso regulamentar essas atividades como esporte, para que possamos fiscalizá-las. Hoje, elas são realizadas sem nenhuma fiscalização, o que pode gerar abuso", afirma o parlamentar. "Agora, proibir os rodeios e as vaquejadas é excessivamente radical, quando você vê muito mais violência em lutas de UFC, que são transmitidas pela TV", completa o deputado.
(com Agência Câmara)