A Dengvaxia é, até o momento, a única vacina com registro na Anvisa. O tratamento contra a dengue inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outras vacinas para a prevenção da doença ainda estão sendo analisadas pela agência, para que possam ser comercializadas no Brasil com segurança e eficácia. A Fiocruz é uma das instituições que já estão testando a imunização contra a doença transmitida pelo Aedes argypti.
Confira o preço que poderá ser cobrado pela vacina da dengue, de acordo com o ICMS de cada estado:
O valor da vacina da dengue foi definido pelo comitê técnico executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é a autoridade brasileira para a regulação de preços de medicamentos. A CMED é composta por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil, sendo que a Anvisa exerce a função de secretaria executiva da câmara.
A Resolução 2, de 2004, da CMED é a norma que define os critérios para precificação de medicamentos no Brasil. Segundo a resolução, medicamentos novos no mercado brasileiro devem ter seus preços definidos com base em dois critérios: o menor preço internacional entre uma cesta de países listados na norma ou o custo de tratamento com os medicamentos utilizados para a mesma indicação terapêutica.
A Dengvaxia trouxe um desafio à CMED, pois se trata da primeira vacina desenvolvida contra a doença, ou seja, não há alternativa com a qual possa ser comparada. Além disso, a vacina não foi lançada em nenhum dos países cujos preços são utilizados como referência. Assim, segundo a câmara, os critérios de precificação foram estabelecidos fora da Resolução 2/2004, pois a mesma não é aplicável à vacina contra a dengue. Os membros da CMED tiveram de encontrar outra forma de precificação.
(com Ascom da Anvisa)