Em relação ao boletim anterior, foram mais duas mortes causadas pela dengue. O objetivo da reunião foi discutir dificuldades enfrentadas para o combate à doença nos municípios, que se queixam de atrasos em repasses de recursos do estado, bem como medidas adotadas pela SES, que vê a perspectiva de chuvas intensas no fim do ano com preocupação.
Segundo o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, José Maurício Lima Rezende, uma das maiores dificuldades estaria na morosidade da transferência de recursos. O montante acumulado, devido pelo estado aos municípios para investimento em saúde, teria chegado a R$ 1,03 bilhão neste ano, dos quais R$ 360 milhões começaram a ser repassados somente em julho, de acordo com o conselheiro.
José Maurício diz ainda que os atrasos na liberação dos recursos estão prejudicando a saúde como um todo, seja na atenção básica ou no atendimento hospitalar, e, consequentemente, no planejamento de ações de combate à dengue. "Estamos num momento ímpar de escassez de chuvas, ideal para ações preventivas contra a dengue. Se nada for feito agora, poderemos ter casos mais severos da doença, diante da possibilidade de aumento das próximas chuvas", frisa o representante das secretarias de Saúde, preocupado, ainda, com a prevenção da zika e da chikungunya, também transmitidas pelo mosquito da dengue.
Sucateamento da saúde
Por sua vez, o presidente da comissão e autor do requerimento da audiência, deputado Arlen Santiago (PTB), critica os governos federal e estadual pelo sucateamento do sistema de saúde nos últimos anos e alerta que as ações preventivas contra doenças como a dengue também estão sendo prejudicadas Ele ressalta que foram fechados, nos últimos cinco anos, 23,7 mil leitos hospitalares no país (3,3 mil deles em Minas Gerais), segundo dados do Conselho Federal de Medicina.
O deputado diz ainda que, a permanecer a situação atual, o estado chegará ao final deste ano com quase R$ 4 bilhões de restos a pagar, ou seja, recursos empenhados pelo governo sem o devido pagamento dentro do exercício. Esse montante devido vem sendo acumulado desde 2014, segundo ele.
Arlen Santiago solicitou, por outro lado, que a SES informe à comissão a situação dos municípios quanto à aplicação dos recursos voltados exclusivamente para a dengue e defende que eles se engajem nas ações preventivas, inclusive de forma que não haja descontinuidade dessas ações em função da mudança das administrações municipais em 2017.
(com assessoria da ALMG)