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Estado de Minas LEGISLAÇÃO

Estádios e ginásios poderão ter detectores de metal nas portarias

A proposta visa impedir a entrada de torcedores armados e, assim, evitar ações mais violentas em disputas esportivas


postado em 22/11/2016 16:57

(foto: Gil Leonardi/Imprensa MG/Divulgação)
(foto: Gil Leonardi/Imprensa MG/Divulgação)
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) ao projeto de lei (PL 924/15) que obriga a instalação de detectores de metais nas portarias de todos os estádios, ginásios e construções onde são realizadas competições esportivas no Brasil.

A proposta original, da deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), previa a instalação de detector na forma de portal. O texto do relator é mais amplo, para permitir que sejam usadas outras variedades de detectores de metais. O texto também obriga a existência de pelo menos um aparelho portátil (ou fixo de igual estrutura) junto à equipe responsável pelo controle de passagem nas portarias, para identificar qualquer tipo de armamento.

Segundo o deputado Ronaldo Martins, o objetivo da proposta é garantir mais segurança aos torcedores, usando como parâmetro o sistema adotado na entrada das torcidas nos jogos olímpicos do Rio de Janeiro deste ano. "Hoje, o pai não pode mais levar os filhos para um jogo de futebol, por exemplo, porque muitos vândalos levam até armas para dentro dos estádios e acabam tirando a vida de alguém. Um pai não quer assistir um jogo e levar o seu filho morto para casa. Ele quer ter certeza de que ali não tem ninguém portando nenhum tipo de armamento, que ele pode entrar no estádio com sua família e assistir a um jogo tranquilo. Esse projeto se faz necessário e de extrema urgência", diz o parlamentar.

O presidente da torcida organizada Raça Rubronegra Brasília, Déo Lima, acredita que a instalação de detectores de metais pode ajudar a conter a violência e a identificar pessoas que queiram entrar com objetos não autorizados nos estádios. Ele considera que a medida inibe o torcedor que de forma isolada queira cometer algum tipo de violência.

Déo Lima alerta, no entanto, que é necessário haver outras medidas para garantir a segurança nos estádios, como a punição para aqueles que cometem delitos durante os jogos, para inibir ações futuras. "O problema é que a violência é uma questão social. Não cabe a mim apenas, diretor, e às torcidas organizadas. Isso só vai acontecer quando existir punição. Aí sim, a violência pode ser diminuída dentro dos estádios. Existem vários fatores extracampo que não justificam a violência, mas, infelizmente, ela existe", afirma o diretor da Raça Rubronegra de Brasília.

Punição

A proposta prevê ainda que estádios e ginásios que não instalarem os detectores terão a concessão revogada ou não concedida. As instituições terão prazo de 360 dias para instalar os equipamentos após a aprovação da lei.

O projeto de lei ainda será analisado pelas comissões de Esporte e de Constituição e Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. Ou seja, se for aprovado, poderá seguir direto para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

(com Agência Câmara)

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