"O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período", diz o parlamentar na justificativa que acompanha o projeto. Segundo ele, em países como Japão e China já existem empresas que liberam as funcionárias durante o período menstrual, para que não haja queda na produtividade.
A proposta do PL 6.784/2016 é que as mulheres que trabalham tenham direito a folga de três dias a cada mês, quando estiverem passando pelos efeitos da menstruação. Porém, como consta no projeto, essas faltas poderão ser compensadas posteriormente, a critério da empresa.
"Assim, podemos afirmar com convicção, não haverá nenhum prejuízo para a empresa. Ao contrário, pois a empregada estará afastada no período de menor produtividade, fazendo a compensação quando sua produtividade tiver voltado ao normal", diz o deputado Carlos Bezerra no documento.
O projeto ainda será avaliado pelas seguintes comissões da Câmara dos Deputados: de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania
Um exemplo usado pelo parlamentar para justificar sua proposta é uam matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em abril do ano passado, que fala sobre a empresa inglesa Coexist, da cidade de Bristol, que passou a adotar a licença-menstruação para suas funcionárias. "Não fixaremos um número de dias remunerados ao mês porque não queremos associar isso a uma doença. As mulheres precisam de apoio para valorizar seu ciclo, e não se culpar por ele", diz Bex Baxter, diretora da Coexist, em entrevista para a Folha.
Quem também adota essa medida é a gigante do ramo esportivo Nike. Desde 2007 a empresa americana permite a ausência de suas prestadoras de serviço que estiverem enfrentando os efeitos colaterais do período menstrual.