Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 300 mil carteiras do novo formato já foram emitidas em todo o país desde 1º de maio. O velho modelo, sem código de barras bidimensional e dados criptografados, será substituído, gradualmente, à medida que os motoristas forem renovando as habilitações, que têm validade de cinco anos. A nova carteira não exige a substituição das CNHs cujo prazo de validade não tenha expirado.
De acordo com Elmer Vicenzi, diretor do Denatran, a nova tecnologia permite que a foto do documento apresentado pelo cidadão seja comparada à imagem armazenada no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A checagem pode ser feita offline, permitindo que policiais rodoviários e outros agentes de segurança usem a tecnologia mesmo quando estiverem em rodovias e estradas distantes dos centros urbanos.
"O código permite a agentes de segurança pública e a qualquer outra pessoa conferir a imagem da carteira de motorista", explica Vicenzi, destacando que a nova carteira beneficiará também as atividades econômicas nos quais a CNH é requisitada para comprovar a identidade do portador, como bancos, estabelecimentos comerciais, entre outros.
"As informações que estão disponíveis no QR Code são as mesmas informações biográficas disponíveis na CNH, um dos principais documentos de identificação do cidadão. O QR Code é o primeiro elemento de segurança para a conferência das fotografias, já que a modalidade de falsificação mais comum é manter os dados biográficos [pessoais] do titular, mudando apenas a foto. Agora, qualquer pessoa interessada pode conferir a autenticidade do documento, o que traz segurança jurídica e agilidade aos negócios", esclarece o diretor do Denatran.
O departamento de trânsito não prevê nenhum custo adicional aos motoristas, mas, como a emissão da CNH é regulamentada pelos estados, caberá às unidades da federação regulamentar a taxa a ser cobrada.
(com Agência Brasil)