Maiores de 80 anos poderão ter atendimento especial

Projeto quer prioridade máxima para os octogenários brasileiros

por Encontro Digital 21/06/2017 14:38

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Se o presidente Michel Temer sancionar o Projeto de Lei da Câmara 47/15, os idosos acima de 80 anos passarão a ter prioridade no Brasil (foto: Pexels)
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 21 de junho, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47, de 2015, que concede prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos. A proposta, que não recebeu emendas e foi votada de maneira simbólica pelos senadores, segue, agora, para a sanção do presidente Michel Temer.

A proposição altera o Estatuto do Idoso e determina expressamente que, entre os idosos, os maiores de 80 anos terão prioridade em atendimentos da área de saúde, exceto em emergências, e também nos processos judiciais. O autor do projeto, deputado Simão Sessim (PP-RJ), em sua justificativa, afirma que o aumento da expectativa de vida e a formação de um grupo populacional com mais de 80, com características de vulnerabilidade mais acentuadas, demandam reconhecimento especial por parte do poder público.

Ao defender a proposta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comenta que os maiores de 80 anos merecem cuidados especiais e proteção em lei. "Não restam dúvidas quanto à maior fragilidade daquelas pessoas octogenárias, bem como ao fato de que elas decerto poderão contar com a compreensão daquelas outras pessoas idosas que ainda não atingiram tão significativa idade", afirma o senador do Acre.

(com Agência Senado)

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