O deputado é réu em ação penal que está sendo julgada pelo STF pelo crime de incitação ao estupro. Em 2014, ele afirmou que "não estupraria" a deputada Maria do Rosário "porque ela não merece". Uma sugestão legislativa (iniciativa popular) apresentada pelo portal "e-cidadania" do Senado Federe "não estupraria" a deputada Maria do Rosário "porque ela não merece". Uma sugestão legislativa (iniciativa popular) apresentada pelo portal "e-cidadania" do Senado Fedeal (SUG 11/2017) pedia que o deputado fosse anistiado, e classificava como "perseguição" a decisão do STF de processá-lo.
A sugestão teve o apoio de 20 mil pessoas e, por isso, entrou na pauta da CDH. No entanto, os senadores da comissão rejeitaram a proposta, votando de acordo com a relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que afirma que o legislativo não pode interferir em um julgamento que só cabe ao Supremo Tribunal Federal.
Em, seu relatório, Gleisi Hoffmann argumenta ainda que o estupro vitima uma pessoa a cada duas horas e meia no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, e defende uma sociedade em que os direitos humanos sejam preservados.
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez questão de lembrar que a rejeição à sugestão aconteceu no mesmo dia em que Maria do Rosário prestou depoimento sobre o caso no STF.
"Quanto ao Bolsonaro, para mim, não merece comentário. Eu quero assinar embaixo do relatório e dizer à Maria do Rosário: tenho muito orgulho de ela ser deputada federal pelo Rio Grande do Sul. Voto tranquilamente acompanhando a relatora", diz o parlamentar.
Com o parecer da comissão pela rejeição, a sugestão legislativa será arquivada.
(com Rádio Senado)