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Estado de Minas ECONOMIA

Henrique Meirelles afirma que aumento da arrecadação é sinal da recuperação da economia

Ministro da Fazenda cita retomada da produção e menor prejuízo dos bancos


postado em 21/09/2017 08:54

O crescimento de 10,78% (acima da inflação) da arrecadação de recursos pelo governo federal em agosto reflete a recuperação da economia, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista para jornalistas em Nova Iorque, na quarta, dia 20 de setembro, onde participa de reuniões com empresários e investidores internacionais, ele declarou que a retomada da produção e do consumo e a diminuição dos prejuízos dos bancos foram os principais fatores que fizeram as receitas do governo subir no mês passado.

"A arrecadação reflete, em primeiro lugar, a recuperação econômica, o que é muito importante. Esse é um fenômeno que eu chamaria de fundamento [econômico], mas também teve um fenômeno pontual importantíssimo que foi o impacto para baixo na arrecadação da apropriação como prejuízo fiscal das provisões criadas pelos bancos como resultado dos créditos não recebidos durante a crise", comenta o ministro da Fazenda.

De acordo com Meirelles, por causa da crise nos últimos anos, os bancos criaram provisões (reservas) para cobrir prejuízos com calotes de clientes que perderam o emprego e não conseguiram quitar os empréstimos. A legislação permite que essas reservas sejam registradas como prejuízo fiscal e resultem em abatimentos no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, diminuindo a arrecadação.

"Esse processo de amortização fiscal dos créditos dos bancos está chegando ao fim. Então esse é outro fator que também impulsiona a arrecadação, além do mais relevante, que é a recuperação da economia", afirma o ministro.

Previdência

Em relação à reforma da Previdência, Henrique Meirelles disse estar confiante de que o Congresso conseguirá concluir as votações ainda este ano, mesmo com o envio da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara. "A votação dessa denúncia seria o primeiro item na agenda das votações importantes. Decidido isso, a reforma da Previdência viria em seguida, como indicou o presidente da Câmara [Rodrigo Maia]. Acredito que essa será evolução normal, mas evidentemente existe, como indicou de novo o presidente da Câmara, o primeiro item na agenda das votações importantes [a denúncia], exatamente porque isso tem de ser definido o mais rápido possível", comenta.

O ministro disse ainda estar confiante de que o Congresso resolverá, nos próximos dias, questões importantes para o cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 159 bilhões em 2017 e em 2018. Segundo ele, os parlamentares chegarão, em breve, a um acordo sobre o Programa Especial de Recuperação Tributária, também chamado de novo Refis, e avançarão na votação da proposta de reversão quase total da desoneração da folha de pagamentos.

Meirelles disse ainda que a derrubada, pelo Superior Tribunal de Justiça, da liminar que impedia o leilão de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ajudará o governo a cumprir a meta fiscal. Ele ressaltou que o governo está fazendo o necessário para que o déficit nas contas públicas fique dentro do estimado. "Estamos trabalhando para fazer aquilo que dissemos: cumprir a meta neste e no próximo ano. Temos uma série de medidas para este ano e para o próximo".

(com Agência Brasil)

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