No documento, o Banco Mundial afirma que "alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz seus objetivos". Por esse motivo, ainda segundo a instituição, "seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população".
O relatório ressalta, por exemplo, que as políticas de apoio às empresas cresceram rapidamente, atingindo 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB, ou a soma de todos os bens e riquezas produzidos no país) em 2015. "Porém, não há evidências de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes em seu objetivo de impulsionar a produtividade e a geração sustentável de empregos. Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativas para a concorrência e a produtividade no Brasil", diz o documento.
Por outro lado, na avaliação do Banco Mundial, muitos programas sociais com funções semelhantes são implementados isoladamente, o que resulta em milhões de famílias aptas a receberem múltiplos benefícios. Para os técnicos do organismo internacional, a criação de um novo programa integrado de assistência social – com a fusão de benefícios como Bolsa Família, aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada contribuiria para uma grande economiza no orçamento do governo brasileiro.
Gastos públicos
Ainda conforme a instituição, o aumento da tributação de grupos de alta renda, embora importante, não seria suficiente para combater rombo nos gastos públicos no Brasil. O relatório indica que, nos últimos anos, o impacto do aumento constante de gastos foi agravado pela queda das receitas, resultante de uma profunda recessão e pelo crescimento dos gastos tributários.
O Banco Mundial afirma que o chamado teto de gastos introduziu uma trajetória de redução gradual para os débitos do governo. No entanto, o cumprimento da nova regra "somente poderá ser respeitado por meio de um rigoroso exercício de priorização". Aprovada em dezembro do ano passado, a emenda constitucional do teto de gastos estabelece o controle das despesas públicas, restringindo-as à inflação do ano anterior por um período de 20 anos.
O relatório destaca que a fonte mais importante de economia fiscal no longo prazo é a reforma da Previdência. "Os grandes e crescentes déficits do sistema previdenciário constituem um fator chave da pressão fiscal. É essencial ajustar o sistema previdenciário à realidade de rápida mudança demográfica e alinhá-lo a padrões internacionais", recomenda o documento.
(com Agência Brasil)