O lote multiexercício de restituição do IRPF contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016 (consulte a tabela de correção no final do texto).
O crédito bancário para os mais de 2,4 milhões de contribuintes será efetuado no dia 16 de novembro, chegando a quase R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página do Fisco, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Também é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições.
A restituição do IRPF ficam disponíveis no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício, com a correção da taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados a seguir:
Ano do exercício: 2017
Número de contribuintes: 2.358.433
Valor: R$ 2.873.232.205,16
Correção pela Selic: 5,62% (maio de 2017 a novembro de 2017)
Ano do exercício: 2016
Número de contribuintes: 26.295
Valor: R$ 52.308.400,56
Correção pela Selic: 18,34% (maio de 2016 a novembro de 2017)
Ano do exercício: 2015
Número de contribuintes: 11.058
Valor: R$ 27.496.264,59
Correção pela Selic: 31,41% (maio de 2015 a novembro de 2017)
Ano do exercício: 2014
Número de contribuintes: 9.563
Valor: R$ 22.069.895,36
Correção pela Selic: 42,33% (maio de 2014 a novembro de 2017)
Ano do exercício: 2013
Número de contribuintes: 6.937
Valor: R$ 13.967.050,91
Correção pela Selic: 51,23% (maio de 2013 a novembro de 2017)
Ano do exercício: 2012
Número de contribuintes: 3.636
Valor: R$ 3.097.889,55
Correção pela Selic: 58,48% (maio de 2012 a novembro de 2017)
Ano do exercício: 2011
Número de contribuintes: 3.300
Valor: R$ 2.241.543,11
Correção pela Selic: 69,23% (maio de 2011 a novembro de 2017)
Ano do exercício: 2010
Número de contribuintes: 4.119
Valor: R$ 2.097.169,09
Correção pela Selic: 79,38% (maio de 2010 a novembro de 2017)
Ano do exercício: 2009
Número de contribuintes: 3.864
Valor: R$ 2.387.365,37
Correção pela Selic: 87,84% (maio de 2009 a novembro de 2017)
Ano do exercício: 2008
Número de contribuintes: 1.780
Valor: R$ 1,102.216,30
Correção pela Selic: 99,91% (maio de 2008 a novembro de 2017)
(com Agência Brasil)