Uma boa notícia para quem gosta de animais: a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 355, de 2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB), que permite a presença de animais de estimação, como cachorros e gatos, em hospitais públicos da cidade de São Paulo – visando a melhoria da condição do paciente. A proposta, agora, aguarda a sanção do prefeito João Dória.
Vale dizer que não existe regra relacionada à entrada de pets em hospitais públicos municipais, mesmo que alguns estudos comprovem a ação benéfica dos bichinhos, em especial quando se trata da questão psicológica. Uma pesquisa feita pela ONG Patas Therapeutas mostra que as visitas dos animais de estimação ajudam no tratamento de pessoas hospitalizadas, pois, ao brincarem com os pets, o organismo dos adoentados libera neurotransmissores responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar, como endorfina, dopamina e oxitocina. Há também a diminuição da liberação do cortisol, que é o hormônio do estresse.
Em São Paulo, o famoso hospital particular Albert Einstein já permite a visita de animais de estimação como forma de ajudar a recuperação dos pacientes internados na unidade. Além de cachorros, a visita também é permitida para gatos, pássaros e até coelhos. A liberação, que está em vigos desde 2009, visa além da recuperação física, o bem-estar mental do moribundo. No estado do Paraná, em dezembro do ano passado, foi promulgada a Lei nº 18.918, de 2016, que também permite as visitas de animais nos hospitais públicos.
"As visitas de animais, conforme mostram alguns estudos, podem ajudar e muito na melhora de pacientes, por meio da Terapia Assistida por Animais. Em outros casos, o animal doméstico não só faz parte da família, como é o único companheiro fiel do paciente, por isso, é importante uma lei, uma normativa que permita essa entrada e os médicos definirem isso de forma objetiva, com regras de saúde pública", diz o vereador Rinaldi Digilio na justificativa do PL 355/17.
Regras
Para que seja liberada a visita do bichinho, o projeto exige que os animais estejam com a vacinação em dia e devidamente higienizados, com laudo veterinário atestando sua boa condição. A comissão de infectologia de cada hospital será responsável pela autorização da entrada dos animais, que deverão estar em recipiente adequado. Para cães e gatos há a necessidade de uso de guias presas por coleiras e, se necessário, de enforcador ou focinheiras.
O projeto ainda diz que os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para a visitação dos pacientes internados. Além disso, a presença do animal se dará mediante a solicitação e autorização do médico responsável pelo paciente, com a visita agendada previamente na administração da instituição, respeitando a decisão médica e os critérios hospitalares.