"Uma propaganda que visa destruir um candidato adversário pode gerar uma configuração de abuso de poder e pode levar a uma cassação. Se o resultado da eleição é o resultado de 'fake news', capazes de ter essa dimensão, a eleição é anulada", comenta Fux.
As declarações do presidente do TSE foram feitas durante um evento promovido pela revista Veja, em São Paulo (SP).
O ministro explica ainda que, em face das eleições, comitês de inteligência estão sendo formados em conjunto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com membros do Exército e da Polícia Federal para detectar esse tipo de fraude.
Segundo Luiz Fux, o Ministério Público também está acompanhando de perto esses trabalhos e o judiciário só vai atuar "quando for necessário".
Sobre o trabalho feito até o momento, o magistrado conta que o TSE exigiu explicações da empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica, que é acusada de divulgar notícias falsas no Brasil – apesar dele não tenha mencionado o nome, tudo indica que é essa instituição, que causou o escândalo de manipulação nas eleições dos Estados Unidos e que está sendo questionada também pelo Ministério da Justiça.
O objetivo, de acordo com Fux, é agir preventivamente, identificando fábricas de "robôs" (ou bots, que são programas usados para capturar dados na internet) de notícias falsas, para apreender equipamentos, se necessário e, em seguida, instaurar processos criminais.
(com Agência Sputnik)