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Estado de Minas BRASIL

Governo federal possui 179 imóveis inativos no Brasil

Apenas 20 deles estão prontos para serem alienados


postado em 07/05/2018 11:30 / atualizado em 07/05/2018 14:18

Após o incêndio que causou o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida no centro da cidade de São Paulo (SP), no dia 1º de maio, o governo federal decidiu fazer um estudo para identificar a situação dos prédios públicos e identificar os que podem estar ocupados de forma irregular. Um levantamento realizado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mostra que o Brasil possui mais de 650 mil imóveis – incluindo terrenos, casas, galpões e edifícios comerciais – de propriedade da União.

A exemplo do edifício paulista, há 179 imóveis comerciais do governo que estão inativos em todo o país, além de dois no exterior.

Sobre possíveis ocupações nas edificações com situação semelhante ao do edifício Wilton Paes de Almeida, a SPU informa que o levantamento ainda está em curso. "O patrimônio da União é vasto e a Secretaria do Patrimônio da União está se modernizando para melhor informar os dados referentes aos imóveis da União no país […] É importante ressaltar que a SPU está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento. Outros dados estão sendo apurados e serão informados oportunamente", diz a SPU, em nota enviada à Agência Brasil.

A reportagem procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) para saber quantos são e onde estão localizados os imóveis e prédios comerciais em disputa judicial e com pedido de reintegração de posse. Poém, o órgão não se manifestou antes do fechamento da matéria.

De acordo com a SPU, existem 655 mil imóveis de propriedade e uso da União cadastrados em dois sistemas: Sistema Integrado de Administração Patrimonial (Siapa) e Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União (SPIUnet). Destes, 2.310 são locados de terceiros. Do total, 33.238 estão cadastrados como de uso especial, ou seja, são usados para atividades administrativas e prestação de serviços públicos. Outros 682 imóveis estão disponíveis para alienação e 539 já estão locados para outras pessoas ou empresas.

Considerando apenas os edifícios comerciais, a União é proprietária de 2.937 prédios: 2.758 estão em uso e 179 desocupados. Entre os que se encontram inativos, 20 estão disponíveis para alienação e os demais estão vagos.

Segundo a SPU, a partir de janeiro de 2019, os sistemas serão substituídos pelo SPUnet, que permitirá o controle e a atualização de todas as informações referentes a imóveis da União em tempo real.

O edifício Wilton Paes de Almeida (SP) estava cedido à prefeitura de São Paulo desde outubro de 2017. Quando foi realizada a cessão provisória, o prédio já estava ocupado irregularmente. Segundo a SPU, o órgão, em parceria com a secretaria municipal de Habitação de SP, estava atuando para tentar a reintegração amigável. O cadastramento das famílias ocupantes já havia sido feito.

A previsão era de que o prédio abrigaria as novas instalações da secretaria de Educação e Cultura de São Paulo.

(com Agência Brasil)

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